Atualmente, Salomão preside a 4ª Turma do STJ e é membro da Corte Especial e da 2ª Seção do tribunal. Foto: Reprodução/ Sandra Fado/STJ

A posse do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como corregedor nacional de Justiça para o biênio 2022-2024 está marcada para o próximo dia 30, às 14h. A solenidade será feita de forma híbrida (presencial e por videoconferência).

Salomão assumirá o cargo no lugar da ministra Maria Thereza de Assis Moura, que no dia 25 tomará posse como presidente do STJ.

A Corregedoria Nacional de Justiça, que integra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atua na orientação, na coordenação e na execução de políticas públicas voltadas para a atividade correcional e para o bom desempenho de tribunais e juízos do país.

De acordo com o órgão, sua principal finalidade é dar efetividade à prestação jurisdicional, atuando com base nos princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Vasta experiência

Ministro do STJ desde 17 de junho de 2008, Salomão é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atuou como promotor em São Paulo e ingressou na magistratura como juiz substituto. Também foi titular da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e se tornou desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Além disso, foi o ministro encarregado da propaganda eleitoral nas eleições presidenciais de 2018 e corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas últimas eleições municipais, em 2020. Atualmente, ele preside a 4ª Turma do STJ e é membro da Corte Especial e da 2ª Seção do tribunal, tendo sido relator de precedentes importantes para a consolidação da jurisprudência do Tribunal da Cidadania.

O ministro é professor emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura; professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia, no Rio; e doutor honoris causa em Ciências Sociais e Humanas pela Universidade Cândido Mendes. Autor de diversos livros e artigos jurídicos sobre temas como acesso à Justiça, juizados especiais, arbitragem e Direito Civil em geral, o ministro preside o conselho editorial da Revista Justiça & Cidadania.

Fonte: ConJur