Sede do TSE em Brasília
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) instalou nesta quinta-feira (7/7) em sua sede, no Rio de Janeiro, a Comissão de Defesa da Democracia, das Eleições e da Liberdade de Imprensa.
Segundo o presidente nacional da entidade, Sydney Sanches, o ato visa a “responder técnica e juridicamente aos ataques ao processo eleitoral brasileiro, à desinformação e à preservação do Estado democrático de Direito, sempre com independência e sem proselitismos político-partidários”.
A comissão, que terá representantes de várias entidades da sociedade civil, será presidida pelo ex-senador e ex-presidente da OAB Nacional Bernardo Cabral. A vice-presidente da comissão será Margarida Pressburguer, membro do Subcomitê de Prevenção à Tortura da ONU.
Um dos propósitos da comissão, de acordo com o IAB, será promover a interlocução da advocacia com a sociedade. A iniciativa recebeu o apoio de instituições do Brasil e do exterior, como a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a União Internacional de Advogados (UIA) e a Federação Interamericana de Advogados (FIA), entre outras.
“A comissão foi criada em caráter especial e provisório, em razão do delicado cenário institucional que estamos vivendo, com sucessivos ataques à democracia, e das demandas que o IAB vem recebendo, inclusive do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, explica Sanches.
A instalação da Comissão de Defesa da Democracia poderá ser acompanhada pelo canal TVIAB no YouTube.
Parceria com o TSE
Entidade jurídica mais antiga das Américas, com 179 anos, o IAB firmou ainda convênio com o TSE para ser parceiro no Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral e no Programa de Fortalecimento Institucional a Partir da Gestão da Imagem da Justiça Eleitoral, com a finalidade de enfrentar a disseminação de fake news e aumentar o nível de confiança nas instituições eleitorais.
Do site Conjur
