Obra pública abandonada. Foto: Reprodução/ Câmara Municipal de Manaus
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta segunda-feira (13), às 10h30, audiência pública com o objetivo de debater o estudo O Futuro é Público e lançar a campanha “Se é público é para todos”.
Autor do requerimento, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirma que a audiência deve contribuir para o debate parlamentar sobre o papel estratégico do patrimônio público, dos serviços públicos e das empresas públicas neste momento de pandemia.
“Mas, sobremodo, trazer para esta comissão uma contribuição comparativa sobre o movimento de remunicipalização no mundo, ou seja, a volta da prestação de serviços pelo Estado de áreas e setores privatizados em vários países”, explica.
O estudo O Futuro é Público: pela propriedade democrática dos serviços públicos reúne informações sobre mais de 1,4 mil casos bem-sucedidos de remunicipalização em mais de 2,4 mil cidades de 58 países.
“Essa realidade contrasta com a política adotada pelo atual governo federal ao priorizar políticas públicas de desinvestimento e privatização do Estado que têm contribuído para o distanciamento do país do desenvolvimento e da redução das desigualdades socais e regionais”, expõe o senador.
Para a audiência pública foram convidados:
- Rita Serrano, coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas e conselheira eleita pelos empregados para o Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal;
- Luiz Alberto dos Santos, assessor jurídico do comitê;
- Sergio Takemoto, diretor-presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae);
- Deyvid Bacelar, presidente da Federação Única dos Petroleiros (FUP);
- Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf).
Fonte: Agência Senado
