Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, recebe o presidente da Câmara, Arthur Lira e vários líderes de bancadas. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Parlamento está sempre à disposição para o diálogo harmônico e equilibrado entre os Poderes e reafirmou a defesa da democracia e ao resultado das eleições de outubro. Ele se reuniu na manhã desta quarta-feira (29) com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Fux, e líderes partidários.
Fux convidou os deputados para uma conversa informal de prestação de contas, já que seu mandato à frente da Corte acaba em setembro. A presidência do Supremo Tribunal Federal será assumida pela ministra Rosa Weber.
“A conversa foi a mais informal, tocamos em alguns assuntos que a Câmara tem preocupação que estão tramitando no Supremo, para que houvesse um equilíbrio entre os Poderes, o respeito aos limites, a manutenção do estado democrático de direito, a preservação da democracia, o respeito ao resultado das eleições”, disse Lira.
“Fux teve sua contribuição histórica para o País e reforçamos que o Parlamento está sempre à disposição de manter o diálogo e o respeito harmônico e equilibrado”, reafirmou.
O líder do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG), também participou do encontro. Segundo ele, os parlamentares levaram suas preocupações ao ministro.
“Fizemos um pacto pela democracia com o Parlamento e o Supremo Tribunal Federal”, destacou.
O vice-líder do PCdoB Orlando Silva (SP) afirmou que o gesto de Fux sinalizou a importância de todos os Poderes estarem mais próximos.
Fonte: Agência Câmara
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, se reuniu na manhã desta quarta-feira (29) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e outros 21 líderes partidários, inclusive representantes da bancada feminina.
Assim como no encontro com senadores na semana passada, o ministro Fux agradeceu a relação cordial com a Câmara e apontou a relevância do diálogo constante entre o Supremo e o Congresso.
O presidente da Câmara destacou a necessidade do julgamento no STF de ações que tratam sobre a diferenciação dos casos de improbidade envolvendo prefeitos, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes (ADIs 7042 e 7043). Segundo Arthur Lira, é importante para o Parlamento que haja uma diferenciação clara sobre quando há dolo (intenção) ou quando houve erro na gestão. As ações já foram liberadas pelo relator e o presidente deve marcar o julgamento em breve.
Os deputados trataram da metodologia de trabalho no STF e ressaltaram também o papel relevante da Corte na defesa da democracia.
O presidente do STF registrou, em sua fala, que é necessária atenção do Parlamento na análise do veto presidencial 29/2022, que garantiu o funcionamento do Plenário Virtual. O ministro afirmou que eventual derrubada do veto inviabilizaria o aprimoramento tecnológico do Poder Judiciário.
