Hoje, ocupa a cadeira do integrante que está há mais tempo no STF – o decano. Foto: Reprodução/Ministro Gilmar Mendes.
Era 2001, o então advogado-geral da União, Gilmar Mendes, já demonstrava que não tinha medo de polêmicas. Diante de uma torrente de ações de improbidade contra integrantes do governo que representava, partiu para guerra aberta contra o Ministério Público Federal, onde ele identificou ação concatenada com a oposição para imobilizar o Planalto. A tática deu resultado, e as ações foram todas derrubadas.
Nessa mesma época, suas falas já repercutiam – e muito. Em seu vocabulário, adotou termos como “manicômio judiciário”, na luta pelo fim da greve nas universidades, “autismo dos juízes”, na privatização do Banespa, e “censura prévia”, quando sugeriu que os ministros do Supremo Tribunal Federal parassem de falar em off com jornalistas (fornecer informações ou declarações sem que o autor seja revelado).
O ex-ministro Marco Aurélio chegou a alertá-lo de que tais atitudes poderiam colocar em risco aspiração de ocupar uma vaga no Supremo, que abriria no próximo ano. “Ele se desgasta e perde como interlocutor”, disse Marco Aurélio.
Mas a determinação e o notório saber jurídico falaram mais alto. As falas de impacto não impediram que o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) o indicasse para o Supremo Tribunal Federal em 2002, para a vaga deixada pelo ministro Néri da Silveira.
Exatamente neste 20 de junho o agora decano Gilmar Ferreira Mendes celebra duas décadas ocupando uma das cadeiras mais vistosas do Supremo Tribunal Federal. Com pulso firme, o ministro segue sem medo de polêmica, tirando o Judiciário da letargia, combatendo o populismo judicial e defendendo os direitos fundamentais.
Natural de Diamantino, coração do Mato Grosso, Gilmar estudou em escola jesuíta. Seguindo a tradição familiar, também cursou Direito. Na Universidade de Brasília, fez a graduação e concluiu seu mestradoendes em Direito do Estado, já iniciando seus estudos sobre o controle abstrato de constitucionalidade. O ministro seguiu debruçado sobre o tema na Universidade de Münster, na Alemanha — país que é referência no assunto —, onde fez ainda outro mestrado e defendeu seu doutorado. Tantos anos de estudos fazem Gilmar ser considerado um dos maiores especialistas brasileiros em Direito Constitucional.
A dedicação aplicada na vida acadêmica também se refletiu na profissional. Ainda com 21 anos foi aprovado para chancelaria do Itamaraty. Após concluir a faculdade de Direito, foi selecionado para consultor do Senado, aprovado no concurso para juiz federal e também para o Ministério Público Federal. No fim, optou pelo MPF.
Em 2000, foi nomeado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para assumir a Advocacia-Geral da União. Durante os dois anos e quatro meses em que esteve à frente da AGU, ampliou o órgão, transformando-o no maior escritório de advocacia do Brasil. Gilmar também atuou para criar o teto do funcionalismo público e para definir o piso do salário mínimo. Durante a crise energética, teve papel importante na edição da medida provisória que fixava metas de redução de consumo de energia elétrica, sobretaxas e regras de comercialização de energia excedente.
Chegada barulhenta ao STF
Foi uma indicação tão polêmica quanto elogiada: Gilmar era advogado-geral da União quando foi indicado, havia participado ativamente do governo e não escondia sua proximidade do PSDB. Por outro lado, também já era um dos mais importantes constitucionalistas do país.
O amigo e ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho ressalta que tais críticas não tinham fundamento.
“Quando foi indicado para o Supremo, era o mais natural que o fosse, pois além de ser um dos maiores constitucionalistas do país, era o maior apoio jurídico do presidente Fernando Henrique. O fato de ter amigos e diálogo com integrantes dos três Poderes é uma virtude e não um defeito. Quantos projetos de lei não foram construídos nessa época graças a esse diálogo?”, disse.
Após dura sabatina dos senadores, e da avalanche de críticas, seu nome foi aprovado por 57 votos a favor e 15 contra.
Nestes 20 anos, presidiu a corte entre 2008 e 2010, bem como o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral em duas oportunidades (fevereiro de 2006 a abril do mesmo ano e maio de 2016 a fevereiro de 2018). Hoje, ocupa a cadeira do integrante que está há mais tempo no STF – o decano.
Fonte: site Conjur
