Fernando Santana preside a comissão especial que acompanha o contrato de concessão da Enel. Foto: Reprodução/Instagram

A comissão especial que acompanha o contrato de concessão da Enel participa, na próxima semana, na sede do Ministério Público, de audiência pública para avaliar o andamento dos colegiados que foram criados para avaliar o tema. De acordo com o presidente do grupo na Casa Legislativa, Fernando Santana (PT),  um relatório pode ser apresentado até o início do recesso do Legislativo Estadual e ele não descarta a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a empresa.

“Nossa comissão está trabalhando a todo valor. Não é trabalho de CPI, que faz investigações. Nosso trabalho é de estudar descobrir, dentro do contrato, se a Enel está prestando os serviços oferecidos. Enviamos ofícios para entidades no Ceará, prefeituras, câmaras, indústrias e comércio. Precisamos condensar essas reclamações e levar para dentro do contrato”, afirmou.

Segundo ele, é preciso descobrir se a Enel está descumprindo com o que está no contrato firmado com o Governo do Estado. “Nossa ideia é ao final do trabalho da comissão apresentar relatório à Justiça, à população e à governadora Izolda. Se estiverem descumprindo, vamos lutar para cassar esse contrato de concessão. Não é fácil porque,  mas ao final podemos ter elementos para abrir uma CPI aqui nesta Casa, não descartamos essa possibilidade”.

Em audiência no Ministério Público, na próxima quinta-feira, 7, o órgão deve apresentar o que foi colhido e discutir com a Assembleia Legislativa o que foi levantado pela Casa. Após a correlação dos trabalhos, os órgãos envolvidos devem marcar audiências regionalizadas para ouvir a população. Ao final do processo, disse Fernando Santana, a Casa pode decidir se abrirá ou não uma CPI.

Mobilizou

“Todo nosso grito tem dado resultado. Chamamos atenção da Aneel, que pretende reduzir os custos. Todo mundo se mobilizou e eles vão fazer reajuste depois de receber recursos bilionários. Querem reduzir 5,2%. Acho uma vergonha aceitarmos, não só pelo valor mas pelos péssimos serviços”, apontou.

Segundo Santana, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão especial é de 60 dias, podendo ser renovado por mais 60 dias para apresentação do relatório. No entanto, o parlamentar afirmou que até o início do recesso pode apresentar um resultado sobre os trabalhos. “Queremos ter elementos técnicos e jurídicos que assegurem nosso relatório. Neste momento está convergindo com os 46 parlamentares para abertura de CPI”, disse.

Assista a fala descontente de Fernando Santana com a Enel: