Após notícia-crime impetrada pela Defesa e Forças Armadas, Ciro Gomes mantém críticas feitas às instituições

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) reafirmou as críticas que fez ao Governo Federal, bem como às Forças Armadas, sobre a existência de uma “holding do crime, claramente protegida por autoridades brasileiras”, após o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e os comandantes das Forças Armadas apresentaram notícia-crime à Procuradoria Geral da República (PGR) contra o pré-candidato à Presidência.

As declarações do pedetista sobre o crime organizado na Amazônia e a atuação das Forças Armadas motivaram a ação das instituições. Em entrevista à rádio CBN, Ciro Gomes havia afirmado que o Governo Bolsonaro destruiu a Funai e outros órgãos de fiscalização na região. Segundo ele, os criminosos estariam sendo protegidos por autoridades brasileiras, inclusive, pelas Forças Armadas.

Após ser informado da notícia-crime, Ciro Gomes se disse surpreso com a nota, que ele definiu como “agressiva e intempestiva” do comando das Forças Armadas, “que, além de descontextualizar o que afirmei em entrevista à CBN, ameaça-me com notícia crime, equivocadamente baseada nos artigos 286 do Código Penal e 219 do Código Penal Militar”.

De acordo com ele, o comando das Forças Armadas tenta distorcer a crítica que fez ao “descontrole que impera em áreas da Amazônia, “onde  uma ‘holding do crime’ age impunemente. “Em nenhum momento, disse que as Forças Armadas, enquanto instituições de estado, estariam envolvidas com essa holding criminosa. Afirmei – e reafirmo – que frente à desenvoltura com que um tipo de estado paralelo age na área, é impossível não imaginar que alguns membros das forças de segurança possam estar sendo coniventes por dolo ou omissão”, disse.

Na entrevista, Ciro Gomes afirmou que os militares são elementos essenciais a um Projeto Nacional de Desenvolvimento, além de ressaltar a importância do fortalecimento das Forças Armadas em um possível governo que venha a presidir. “Não me surpreende que a iniciativa desta ação política contra mim – e contra a minha pré-candidatura – parta de um Ministro da Defesa que, possivelmente obedecendo ordens de seu comandante supremo, vem se notabilizando por tentativas de interferência no processo político”.

O presidenciável criticou, ainda, a informação de que o comando das Forças Armadas comunicou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vai indicar nomes de militares para fiscalizar as urnas eletrônicas. “Qual competência constitucional ou legal dá autoridade a ele para indicar nomes para fiscalizar urnas eletrônicas? Indicação de militares para esta finalidade é típico desvio de função e finalidade. É caso, a meu ver, de improbidade administrativa por violação aos princípios da administração pública. Isto, sim, é claramente passível de punição legal”.

 

Veja nota do Ministério da Defesa e Forças Armadas:

Nota oficial – Ministro da Defesa e Comandantes das Forças Armadas apresentam notícia de crime contra declarações supostamente criminosas

O Ministério da Defesa e as Forças Armadas repudiam, veementemente, as irresponsáveis declarações do senhor Ciro Ferreira Gomes, que, em entrevista a uma emissora de rádio de abrangência nacional, veiculada na terça-feira (21.6), acusou as Forças Armadas de serem coniventes com o crime organizado na Amazônia. Tais acusações levianas afetam gravemente a reputação e a dignidade dessas respeitadas Instituições da Nação brasileira, cuja honra, valores e tradições se confundem com a própria identidade do Povo brasileiro.

Não é admissível, em um estado democrático, que sejam feitas acusações infundadas de crime, sem a necessária identificação da autoria por parte do acusador e sem a devida apresentação de provas, ainda mais quando dirigidas a Instituições perenes do Estado brasileiro.

Em razão disso, o Ministro da Defesa e os Comandantes das Forças Armadas apresentaram, nesta quinta-feira (23.6), notícia de crime ao Procurador-Geral da República contra o senhor Ciro Ferreira Gomes, com o objetivo de que seja apurado o suposto cometimento dos crimes de “Incitar, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade” (artigo 286, parágrafo único, do Código Penal); e “Propalar fatos, que sabe inverídicos, capazes de ofender a dignidade ou abalar o crédito das Forças Armadas ou a confiança que estas merecem do público” (artigo 219, do Código Penal Militar).

Por fim, as Forças Armadas muito se orgulham de atuar na defesa e na proteção da Amazônia e de realizar, regularmente, ações de combate a ilícitos ambientais e transfronteiriços, desenvolvidas em conjunto com outros órgãos governamentais, bem como no auxílio à população brasileira nas situações de dificuldade e nas atividades em prol do seu bem-estar e do desenvolvimento nacional. Graças à sua conduta, os militares contam com a mais elevada confiança dos brasileiros.

Brasília-DF, 23 de junho de 2022.

Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

Ministro de Estado da Defesa

 

Almir Garnier Santos – Almirante de Esquadra

Comandante da Marinha

 

General de Exército Marco Antônio Freire Gomes

Comandante do Exército

 

Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Junior

Comandante da Aeronáutica