A partir dessa data, faltam exatamente 100 dias para as Eleições Gerais 2022. Foto: Reprodução

Na abertura da sessão desta quinta-feira (23), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, fez um registro sobre um relevante marco temporal. A partir dessa data, faltam exatamente 100 dias para as Eleições Gerais 2022.

“Aproveito para reiterar que a Justiça Eleitoral está pronta para realizar eleições transparentes, limpas e seguras, como tem feito ao longo de 90 anos”, destacou.

O ministro lembrou que o papel da Justiça Eleitoral é garantir que a vontade do eleitorado, demonstrada em cada voto digitado na urna, seja respeitada, pois numa democracia como no Brasil, a vontade do povo é soberana e deve prevalecer.

“E no Brasil, não há margem para dúvida: voto dado, é voto computado, somado e divulgado, consoante os parâmetros éticos e legais”, ressaltou.

Durante o discurso, Fachin apresentou números importantes, destacando que a Justiça Eleitoral não é feita apenas de dirigentes, ao contrário, e que a integridade das eleições brasileiras é assegurada por um corpo técnico atento e capacitado.

Dados

São mais de 22 mil servidores e servidoras, além de mais de três mil juízes e juízas e três mil promotores e promotoras, distribuídos em 28 tribunais eleitorais, 2.625 zonas e 460 mil seções espalhadas em todo o país, desde os grandes centros urbanos até as regiões mais remotas do território nacional, nos aldeamentos distantes de povos originários, passando pelos quase 600 mil eleitores no exterior.A partir dessa data, faltam exatamente 100 dias para as Eleições Gerais 2022.

Citou ainda os 2 milhões de mesários e mesárias, classificados pelo ministro como “embaixadores avançados da democracia”. “Ao lado de milhares de fiscais designados pelos partidos políticos, eles testemunham, continuamente e de perto, a inquestionável correção da mecânica da votação”, assinalou.

O presidente do TSE defendeu que todas e todos estão a serviço do país e de aproximadamente 152 milhões de eleitores que, pacificamente, comparecerão às urnas no próximo dia 2 de outubro, para manifestar de modo livre e consciente o voto secreto, certa e certos de que suas escolhas serão, como sempre, colhidas e contabilizadas com exatidão, como preveem a Constituição e as leis.

Contribuições

Fachin reforçou ainda que, o TSE, confirmando a sua vocação democrática e o seu sólido comprometimento com a segurança e com a abertura ao diálogo, acolheu e implementou ainda para as eleições desse ano mais de 70% das propostas encaminhadas por membros da Comissão de Transparência das Eleições (CTE), e que 25% delas estão sendo avaliadas para as próximas eleições municipais.

Segundo ele, o acolhimento da maioria das sugestões apresentadas pelos integrantes da CTE indicou o compromisso público da Justiça Eleitoral com a concretização de um diálogo plural não apenas com os parceiros institucionais, mas também com a sociedade civil.

O ministro aproveitou para citar algumas dessas melhorias realizadas para as eleições deste ano, o que demonstra o intenso esforço do TSE para aprimorar cada vez mais o processo eleitoral e a responsividade em relação às contribuições recebidas.

São elas:

Ampliação da etapa de inspeção dos código-fonte dos sistemas eleitorais de 6 meses para 1 ano;
Implementação de projeto-piloto de acesso externo do código-fonte dos sistemas eleitorais pela Polícia Federal, Universidade Federal de Pernambuco e Universidade de Campinas;
Melhorias no Teste Público de Segurança com aumento da quantidade de inscritos e de dias de duração;
Aumento de 100 para 600 urnas auditadas no Teste de Integridade;
Possibilidade dos partidos políticos indicarem urnas para o teste de integridade;
Aumento de 3% para até 6% do número de urnas submetidas à auditoria dos sistemas eleitorais;
Amplicação do número de instituições aptas a participarem das auditorias;
Publicação dos Registros Digitais do Voto (RDV) e dos logs das unas, que antes eram disponibilizado apenas a partir de solicitação;
Publicação dos Boletins de Urna (BU) em tempo real, o que antes era feito em até 3 dias após as eleições;
Implementação da Libras na urna eletrônica;
Pausa de segundos para o eleitor conferir o voto antes de apertar a tecla Confirma;
Autorização automática para uso do software de verificação externa do sistema Verificador de Integridade e Autenticidade de sistemas eleitorais;
Criação de procedimento para o mesário testar o teclado das urnas eletrônicas, caso o eleitor alegue algum problema durante a votação;
Melhoria do teste do teclado no autoteste do mesário;
Publicação da zerésima na porta da seção eleitoral;
Áudio para nome do candidato conforme fonética informada no pedido de registro;
QR Code com o BU na tela da urna;
Unificação do horário de votação no Brasil com base no horário oficial de Brasília; e
Aumento e modernização do parque de urnas.

Propostas

De acordo com o ministro, a 100 dias das eleições é tempo de brasileiras e brasileiros conhecerem e avaliarem os feitos e as propostas daquelas e daqueles que desejam se submeter ao julgamento popular.

“E para a Justiça Eleitoral, sempre neutra em relação às disputas e interesses político-partidários, cumpre seguir trabalhando, de maneira séria e profissional, para entregar aos brasileiros e brasileiras eleições limpas, seguras e em paz. É o que temos feito – e seguiremos fazendo”, reforçou.

Antes de encerrar, o ministro lembrou que “o fortalecimento da cultura democrática é tarefa árdua, realizável a muitas mãos”, aproveitando para agradecer às quase 150 instituições que firmaram parcerias com o Tribunal para empreender esforços relacionados com a defesa da verdade sobre a integridade dos pleitos nacionais e sobre a segurança do processo eletrônico de votação, assim como em prol da preservação da normalidade constitucional e da manutenção de uma atmosfera de paz, tolerância e respeito nas próximas eleições.

Ao final do discurso, Fachin apresentou um vídeo produzido pela Secretaria de Comunicação e Multimídia do TSE (Secom) que mostra um pouco desse trabalho para a organização das Eleições Gerais 2022 com paz e segurança.

Assista ao pronunciamento do ministro Edson Fachin: