Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira e o ministro Humberto Martins assinam o documento na sede do STJ. Foto: Rafael Luz/STJ.

Dando continuidade à política de cooperação digital com as Cortes de segundo grau, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) acordo de intercâmbio de tecnologias de inteligência artificial para a modernização do fluxo processual entre as duas instituições.

O termo de cooperação técnica foi assinado nesta terça-feira (10) pelo presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, e pela presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. A solenidade de oficialização da parceria ocorreu no gabinete da Presidência da Corte superior.

Segundo o presidente do STJ, o diálogo e o entendimento entre os tribunais brasileiros são fundamentais para o aperfeiçoamento contínuo da prestação jurisdicional no país.

“Somos todos juízes brasileiros e temos de trocar experiências entre os tribunais do Brasil para que possamos ter uma Justiça mais rápida, eficiente, produtiva e sempre próxima ao cidadão”, declarou.

A presidente do TJCE, desembargadora Nailde, enalteceu a iniciativa como um importante passo para a transformação digital do sistema da Justiça, mas sem perder o caráter humanizado dos seus serviços.

Tecnologias compartilhadas

O TJCE é a sétima Corte estadual contemplada pelo esforço institucional da atual gestão do Tribunal da Cidadania para aprimorar a triagem dos processos recebidos de outros tribunais. Os acordos de cooperação tecnológica celebrados com as Cortes estaduais preveem que o STJ promova a transferência – sem custos – de ferramentas do Sistema Athos, desenvolvido pelo STJ para a automação do exame de admissibilidade recursal.

Em contrapartida, os tribunais de segundo grau devem fornecer informações sobre sentenças e acórdãos produzidos sob sua jurisdição para alimentar o banco virtual de dados do STJ.

Piauí

Mês passado foi a vez do Tribunal de Justiça do Piauí assinar o mesmo acordo tecnológico entre a Corte superior para o compartilhamento de soluções de inteligência artificial na área da triagem processual.​​​​​​​​​

A cooperação técnica entre as duas Cortes foi oficializada durante agenda institucional do ministro Humberto Martins na capital Teresina.

Fonte: site do STJ.