O relator-geral do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), indicou ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, R$ 1,742 bilhão em emendas classificadas como RP 9. No total, foram feitas 3.869 indicações, para 2.550 beneficiários, entre prefeituras, governos estaduais, hospitais filantrópicos e santas casas.

A maior parte das despesas (R$ 1,511 bilhão) destina-se a gastos de custeio e manutenção das atividades dos órgãos com despesas correntes, como material e serviços de terceiros (GND 3). Já os investimentos, para planejamento e execução de obras ou aquisição de imóveis e equipamentos, receberam R$ 231 milhões.

Entre os estados que mais vão receber recursos por meio dessas indicações estão São Paulo (R$ 246 milhões), Minas Gerais (R$ 198 milhões), Bahia (R$ 152 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 125 milhões). Individualmente, o beneficiário que teve o maior valor de indicações foi a prefeitura de Campos de Goytacazes (RJ), com R$ 16,3 milhões.

Todas as indicações foram feitas a pedido de deputados. Na lista, disponível na página da Comissão Mista de Orçamento (CMO), até esta terça-feira (17) havia 216 parlamentares sugerindo a destinação das emendas.

No total, a Lei Orçamentária deste ano conta com R$ 16,5 bilhões em emendas de relator-geral, sendo que R$ 8,26 bilhões vão para Saúde, a pasta que recebeu a maior destinação. Até o momento, apenas R$ 323,7 mil foram empenhados para Educação.

Indicações

A Comissão Mista de Orçamento também recebe indicações da população para destinação de recursos das emendas de relator-geral. O Sistema de Indicação Orçamentária RP 9 (Sindorc) tem acesso exclusivo pelo navegador Google Chrome, apenas para cidadãos cadastrados na plataforma gov.br.

Para fazer solicitações de indicação orçamentária, é necessário possuir o nível ouro na plataforma gov.br, que conta com selos de confiabilidade para validação dos dados com certificado digital. Uma opção é utilizar o reconhecimento facial para conferência da foto nas bases da Justiça Eleitoral.

Na solicitação, o interessado deve indicar o nome e o CNPJ da entidade beneficiária, que pode ser uma prefeitura, governo ou entidade filantrópica, e o valor a ser transferido. Também é necessário escolher a ação orçamentária entre aquelas que receberam emendas de relator, especificar o objeto do programa a ser beneficiado e apresentar uma justificativa.

Indicações do relator-geral por estado

UF Indicações Valor
SP 770 246
MG 568 198
BA 191 152
RJ 138 148
PR 397 125
RS 472 88
MA 96 84
PE 69 77
SC 257 76
GO 177 64
PA 83 61
CE 54 59
ES 111 52
MT 101 44
AM 33 38
PB 57 34
SE 35 33
TO 91 32
RN 65 27
AC 17 24
RR 13 19
AL 9 16
MS 20 15
PI 19 10
RO 20 8
DF 3 7
AP 3 5
Total 3.869 1.742

Fonte: Comissão Mista de Orçamento.

Fontes: Agência Senado e Agência Câmara.