Promotor de Justiça, Nelson Gesteira; prefeito Sarto e procurador-geral, Manuel Pinheiro. Foto: Ascom/MPCE. Foto: Ascom/MPCE.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Manuel Pinheiro, propôs à Prefeitura de Fortaleza, em reunião realizada na sexta-feira (20), a criação de um microparque urbano no entorno da futura sede das Promotorias de Justiça da capital. O encontro também contou com a presença do assessor de Desenvolvimento Institucional e chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Nelson Gesteira.

Próximo ao prédio, existe uma área verde com potencial para ser um parque urbano de pequeno porte. Caso a proposta seja efetivada, a Prefeitura de Fortaleza ficaria responsável pela instalação da infraestrutura necessária para a criação do parque. O MPCE, por sua vez, após doação da área verde, seria a instituição mantenedora do equipamento.

O objetivo é que tanto a construção da sede das Promotorias de Justiça da capital quanto a do microparque urbano sejam concluídas simultaneamente em junho de 2023.

INSTALAÇÕES

A sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza e também abrigará os órgãos de investigação do MPCE, Centros de Apoio, Decon, Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

A área doada pela Prefeitura de Fortaleza fica no bairro Luciano Cavalcante, no cruzamento das Ruas Cel. Otávio Silva e Maria Alice Ferraz. O novo prédio estará a menos de 1,5km do Fórum Clóvis Bevilaqua e a 600m da Defensoria Pública Geral do Estado. Com a concentração desses serviços numa só região, a população terá acesso ao Sistema de Justiça com muito mais facilidade e rapidez.

O novo empreendimento do MPCE terá uma área total de aproximadamente 15 mil m² e contará com gabinetes para os membros, servidores e assessorias das 193 promotorias de Justiça da capital e para os demais órgãos de apoio e de execução, bem como auditório, restaurante, espaço de convivência e estacionamento. A assinatura da ordem de serviço da obra deve ocorrer ainda no primeiro semestre de 2021.

“É a realização de um sonho de gerações e gerações de membros e servidores do Ministério Público. Vamos concentrar nesta nova sede unidades que estão espalhadas em oito prédios em Fortaleza. Além de oferecer melhores condições de trabalho aos promotores e servidores, também poderemos atender melhor a população cearense”, afirmou Manuel Pinheiro.

Fonte: site do MPCE.