Ministro do STF em palestra na Faculdade de Direito da USP. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal – STF, disse na sexta-feira (27/5), em São Paulo, que o populismo de extrema direita busca dominar as redes sociais com objetivos antidemocráticos.
A afirmação foi feita durante uma aula especial da disciplina “Dogmática e Crítica da Jurisprudência”, da pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, da qual o ministro é um dos coordenadores. O ministro Gilmar Mendes, do STF, também esteve presente à aula especial.
Segundo Alexandre, que é o principal alvo no Supremo das críticas dirigidas pelo presidente Jair Bolsonaro aos ministros da Corte, o populismo quer a “cooptação total” dos espaços — e tem sido “extremamente competente” nesse sentido. “(A extrema direita) Verificou: ‘Se a voz está lá (nas redes) agora, vamos dominar essa voz'”, disse o magistrado.
O ministro não poupou o Judiciário em sua fala. Para ele, o sistema de Justiça brasileiro, por não reagir à altura, foi incapaz de conter os avanços contra o Estado democrático de Direito. “O mundo jurídico se acovardou e criou uma falsa ideia de liberdade de expressão que não existe para nada”, observou o ministro. “Criamos um monstro onde não há lei”, disse.
Alexandre preside o inquérito das fake news e é relator do processo em que o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), aliado de Bolsonaro, foi condenado por ameaçar ministros do Supremo.
Nos últimos dias, o ministro foi alvo de notícia-crime oferecida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposto abuso de poder. A ação, porém, foi arquivada na quinta-feira (26/5) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Em sua justificativa, o PGR alegou que decidiu pelo arquivamento devido ao fato de Bolsonaro já ter encaminhado ao STF pedido de abertura de inquérito contra Moraes.
Fonte: site ConJur.
