Foto: Alexandre Marchetti/Itaipu Binacional.
O programa O Blog do Edison Silva na Rádio Assunção Cearense começou, nesta segunda-feira (23), lembrando que a semana começa decisiva para a questão do ICMS, tema caro a todos os brasileiros, por conta da votação na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (24), do projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas desses tributos iguais às de produtos listados como supérfluos.
A ideia em discussão é fixar em 17%, no máximo, as alíquotas para esses serviços, representando um enorme prejuízo às arrecadações estaduais e municipais. O ICMS é o principal recurso arrecadado pelos Estados.
Outra questão que é acompanhada com atenção no mundo político é o problema do PSDB, com reflexo na sucessão presidencial. O ex-governador de SP João Dorian, no início da tarde, desistiu da disputa e o partido poderá apoiar a senadora Simone Tebet (MDB/MS).
Doria anunciou sua desistência, mas antes ele ameaçou levar a questão ao Judiciário, alegando ter sido vencedor das prévias feitas pela agremiação na escolha do seu candidato a presidente. Ele venceu o ex-governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
Na última semana, numa reunião como presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, e com o presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, e com Bruno Araújo, presidente nacional tucano, acertaram a aliança do PSDB com estes partidos, tendo Simone como o nome ao Planalto. A decisão foi à revelia de Doria. Membros do PSDB já falam no nome de Tasso Jereissati como vice da senadora sul-mato-grossense.
A governadora Izolda Cela (PDT) sancionou uma lei que institui a Semana Estadual de Incentivo ao uso da Energia Eólica no âmbito da Rede de Ensino do Estado, tendo como objetivo difundir a importância ecológica desse tipo de fonte energética junto à comunidade escolar, destacando suas vantagens e seus benefícios no sentido da preservação do meio ambiente.
A iniciativa da lei foi do deputado Romeu Aldigueri (PDT). Segundo o apresentador do noticiário, é importante essa nova lei, mas é necessário ter registro de ações práticas do Estado em defesa do uso de energias limpas. Deste assunto, já falamos aqui, quando anunciamos a decisão da Prefeitura de Fortaleza de abrir uma consulta pública para a formação de uma Parceria Público Privada (PPP) para garantir energia renovável em toda a sua rede escolar – escolas e creches, em aproximadamente 200 imóveis.
O Estado poderia fazer isso para atender a todas as suas grandes estruturas. O Blog citou como exemplo o novo prédio, em construção, do Hospital Universitário da UECE. Não se tem conhecimento de um projeto de energia renovável em tal construção, sem esquecermos dos prédios do Centro Administrativo do Cambeba.
Sobre Izolda, ela está também cuidando das eleições deste ano. Nos últimos dias, ela tem incluído, em sua agenda, encontros com deputados e prefeitos do Interior do Ceará, assim como com representantes dos partidos aliados.
O Estado do Ceará está mandando uma comitiva de quatro pessoas à França com a incumbência de receber um total de 988 fósseis. A comitiva é composta pelos professores José Patrício Pereira Melo; Alysson Pontes Pinheiro, diretor do Museu de Paleontologia; Carlos Kléber Nascimento de Oliveira, vice-reitor da Universidade Federal do Cariri (URCA); e Edson Soares Martins, pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade.
Depois da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) autorizando a privatização da Eletrobras, o debate a respeito da questão ficou mais amplo, até pelo fato do Governo Bolsonaro já ter adotado algumas providências para apressar o processo de privatização, inclusive, a possibilidade de uma parte do FGTS ser utilizado para compra de ações.
Lula já se posicionou contrário à privatização, dizendo que quem comprar a Eletrobras terá que “falar com ele no próximo ano”, demonstrando otimismo com o resultado eleitoral deste ano. Ciro Gomes também foi às suas redes sociais e criticou a mobilização do Governo Federal, no avanço da desestatização da empresa de energia.
O presidente Bolsonaro participou da Marcha para Jesus, em Curitiba/PR, no último sábado (21), e voltou a dizer que “só Deus o tira do poder” – em referência à cadeira presidencial e chamou os que, no seu entender, estão fora das quatro linhas da Constituição “para o quadrado”.
O advogado Hélio Parente de Vasconcelos Filho foi nomeado assessor especial de assuntos jurídicos da Assembleia Legislativa do Ceará. Hélio é ligado ao presidenciável Ciro Gomes. Foi conselheiro do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), chegando a renunciar ao cargo quando estava em disponibilidade para ser Assessor Especial do Governo Camilo Santana e, depois, tentou retornar à condição de conselheiro em disponibilidade.
A situação do juiz de Direito, Francisco das Chagas Barreto, cujo ingresso ao Tribunal de Justiça do Ceará foi negado sob a alegação de já ter sido punido com uma advertência pública por prática de ação incompatível com a condição de magistrado, recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), questionando a sua preterição e pedindo uma liminar para que o TJ reveja a sua decisão e o nomeie desembargador.
A liminar foi negada na última sexta-feira (20) pelo conselheiro do CNJ, Giovanni Olsson. Há quem admita que, agora, o Tribunal deverá acelerar o processo de afastamento definitivo do juiz Chagas Barreto, hoje, atuando numa das Varas da Fazenda Pública.
O Blog do Edison Silva na Rádio Assunção Cearense vai ao ar de segunda a sexta, das 11h45 às 12h15, logo após o programa “É Tempo de Bola”.
Assista ao programa desta segunda-feira (23/05):
