Ministra Maria Thereza de Assis Moura foi eleita nesta quarta-feira (11/05), presidente do Superior Tribunal de Justiça. Foto: Reprodução

A ministra Maria Thereza de Assis Moura foi eleita nesta quarta-feira (11/05), presidente do Superior Tribunal de Justiça para o biênio 2022-2024. Ela sucederá no cargo o ministro Humberto Martins no cargo a partir de agosto.

Também ficou definido que o ministro Og Fernandes, atual diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), assumirá como vice-presidente, em substituição ao ministro Jorge Mussi.

Já o ministro Luís Felipe Salomão será o novo Corregedor Nacional de Justiça, em substituição à ministra Maria Thereza. Por fim, o ministro Mauro Campbell vai dirigir a Enfam.

Essa troca de cargos acontece porque, tradicionalmente, o STJ elege os integrantes da cúpula diretiva pelo critério da antiguidade.

Assim, o ministro Herman Benjamin poderia integrar a direção, pois é mais antigo que os ministros Jorge Mussi e Og Fernandes. Por motivos pessoais, ele manteve a postura da eleição de 2020 e decidiu não concorrer.

“Informei aos meus pares há várias semanas que, em decorrência de sério problema de saúde na família, não tenho condições de assumir o honroso cargo de Corregedor da Justiça do CNJ. Em decorrência desse momento, me sinto impossibilitado”, confirmou.

Da mesma forma, o ministro Jorge Mussi, ao deixar a vice-presidência, se tornaria naturalmente o Corregedor Nacional de Justiça. Por “motivos eminentemente pessoais”, recusou o cargo, que acabou com o ministro Salomão, o próximo na lista da antiguidade.

Maria Thereza de Assis Moura será apenas a segunda mulher a ocupar a presidência do STJ, nos 33 anos de existência. A primeira poderia ter sido a ministra Nancy Andrighi, que desistiu do cargo em 2016 e, assim, permitiu que a honra fosse da ministra Laurita Vaz, no biênio 2016-2018.

“Gostaria de dizer que conto com participação de todos, com ajuda de Deus, principalmente dos servidores, para que a gente possa fazer trabalho conjunto dando seguimento ao que vem sendo feito em todas presidências. Efetivamente conto com a ajuda e a participação de todos”, disse a presidente.

Perfil

Empossada ministra do STJ em 2006 pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, Maria Thereza de Assis Moura é natural de São Paulo e chegou ao tribunal em vaga destinada à advocacia, decorrente da aposentadoria do ministro José Arnaldo da Fonseca.

Formada pela USP, onde se tornou mestre e doutora em Direito Processual, é ainda especialista em Direito Processual Penal (PUC/SP) e em Direito Penal Econômico e Europeu (Universidade de Coimbra, Portugal).

As destacadas carreiras na advocacia e no meio acadêmico renderam a ela prestígio nacional e internacional. Desde sempre, ocupou cadeira nos colegiados que julgam temas criminais – 6ª Turma e 3ª Seção, e é tida pelos colegas de Corte Especial como referência.

O Anuário da Justiça Brasil, editado pela revista Consultor Jurídico desde 2007, sempre a apontou como de viés garantista na interpretação do Direito Penal. Deixou os julgamentos em turma em 2018, quando foi eleita vice-presidente na gestão do ministro João Otávio Noronha.

Fonte: site Conjur