Deputados Leônidas Cristino e Denis Bezerra escolhidos presidentes de comissões da Câmara

O deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) foi eleito por unanimidade, com 17 votos, nesta quarta-feira (27) presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Já deputado  Denis Bezerra (PSB-CE) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Entre os desafios a serem enfrentados pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, além dos efeitos da pandemia de Covid-19, Cristino destacou “a precarização das relações sociais e do trabalho, a retirada de direitos dos trabalhadores, o desemprego elevado, a diminuição da renda do trabalhador, a limitação do papel do servidor, os constantes ataques à Constituição Federal e o desmonte do Estado brasileiro”. Os deputados Mauro Nazif (PSB-RO) e Bohn Gass (PT-RS) foram eleitos 1º e 2º vice-presidentes do colegiado, respectivamente.

Perfil
Leônidas Cristino exerce seu quarto mandato na Câmara dos Deputados. Nascido em Coreaú (CE) em 1957, é engenheiro civil. Foi prefeito de Sobral (CE) de 2004 a 2008. Integra o PDT desde 2016 e antes foi filiado ao PSDB (1991-1997), PPS (1997), PSB (2004-2013) e Pros (2014-2016).

Na Câmara dos Deputados, é vice-líder da Oposição desde 2021. Ele também foi vice-líder do PDT (2016, 2018-2021), do Pros (2015-2016) e do Bloco PR, PSD, Pros (2015).

Leônidas Cristino foi autor da proposta que originou a Lei 14.172/21, que destinou R$ 3,5 bilhões para acesso à internet por alunos e professores rede pública.

Ele integra diversas frentes parlamentares, como a Mista da Inteligência Artificial; em Defesa da Radiodifusão; Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros; Mista de Enfrentamento às Fake News; e Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria.

Atribuições da comissão de Trabalho
Debate e vota os seguintes temas:
– matéria trabalhista urbana e rural, direito do trabalho e processual do trabalho e direito acidentário;
– contrato individual e convenções coletivas de trabalho;
– assuntos pertinentes à organização, fiscalização, tutela, segurança e medicina do trabalho;
– políticas salarial, de emprego, de aprendizagem e treinamento profissional;
– dissídios individual e coletivo, conflitos coletivos de trabalho, direito de greve, negociação coletiva;
– Justiça do Trabalho; Ministério Público do Trabalho;
– sindicalismo, organização sindical e sistema de representação classista;
– regulamentação do exercício das profissões e autarquias profissionais;
– organização político-administrativa da União e reforma administrativa;
– regime jurídico dos servidores públicos civis e militares, ativos e inativos;
– prestação de serviços públicos em geral e seu regime jurídico.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

O deputado Denis Bezerra (PSB-CE) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG) foi eleito 1º vice-presidente.

Advogado, tabelião e empresário, o deputado Denis Bezerra está no primeiro mandato de deputado federal. Além de 1º vice-presidente dessa comissão, de 2019 a 2021, já foi titular das comissões de Viação e Transportes; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e da comissão especial do projeto sobre  superendividamento do consumidor (PL 3515/15).  Também foi titular da comissão externa do Envelhecimento Saudável.

Bezerra afirmou que pretende trabalhar para reduzir os impactos da desigualdade social nos cerca de 30 milhões de idosos do País. “A desigualdade social, infelizmente, acarreta muitas nas mazelas sociais à população idosa e essa é uma das principais batalhas que nós temos que enfrentar: reduzir a violência psicológica, a violência econômica e até mesmo a violência física contra os nossos idosos”, disse.

Ainda segundo ele, o colegiado vai trabalhar para inserir mais idosos no mercado de trabalho e para conscientizar essa parcela da população da importância de participar do processo eleitoral.

Secretário nacional de promoção e defesa da pessoa idosa, Antônio Costa, que participou da reunião, fez referência ao crescimento da população idosa no País e defendeu a aprovação, pela Câmara, de proposta já aprovada pelo Senado que cria medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la. A medida está prevista no Projeto de Lei 4438/21.

“Esse projeto já tem urgência aprovada e esperamos o apoio da Casa para que, em 15 junho, Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, o presidente possa sancionar essa medida protetiva”, disse.

Para 1º vice-presidente, foi eleito o deputado Vilson da Fetaemg (PSB/MG). Os demais cargos da mesa (2ª e 3ª vice-presidência) serão eleitos em outra reunião.

O que faz a comissão
Criada em 2016, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa tem como objetivo monitorar políticas públicas para brasileiros com 60 anos ou mais e desenvolver estudos sobre a situação dessa parcela da população.

Entre outras atribuições, cabe à comissão receber e investigar denúncias de violação de direitos da pessoa idosa e acompanhar a ação dos conselhos de direitos das pessoas idosas no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Fonte: Agência Câmara de Notícias.