Deputados apontam os desafios dos trabalhadores no Dia Internacional do Trabalho comemorado neste domingo (1º)

O presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), ressalta que o 1º de maio é, sobretudo, uma data de luta para a classe trabalhadora, e frisa que defender a dignidade e a qualidade de vida dos trabalhadores estará sempre em campo prioritário no Parlamento cearense.

“É o dia de recordarmos as conquistas de direitos por melhores condições e pela valorização de trabalho para todas as categorias profissionais”, salienta.

Para o deputado Acrísio Sena (PT), não houve, nos últimos anos, qualquer avanço para os trabalhadores em termos de conquistas. Ele destaca que a Reforma Trabalhista, por exemplo, não cumpriu as suas principais promessas: desburocratizar as relações de trabalho e gerar empregos.

“Todos os números mostram que os empregos não só não foram gerados, como também a taxa de desemprego cresceu. O Brasil ultrapassou a marca de 14,8 milhões de desempregados”, lamenta.

O parlamentar petista acentua ainda que, segundo estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a mudança nas leis trabalhistas enfraqueceu as entidades sindicais, uma vez que se permitiu que a arrecadação sindical fosse reduzida a praticamente zero. “As entidades foram enfraquecidas por outras mudanças na lei, como a priorização da negociação individual e a não obrigatoriedade da participação dos sindicatos na homologação das demissões”, aponta.

A deputada Érika Amorim (PSD) ressalta que o Dia do Trabalhador é uma data para celebração de lutas e reivindicação de direitos. “O aumento do desemprego e o tão fragilizado poder de compra vem sendo massacrado pela inflação. O trabalhador brasileiro vem vivenciando sérias e preocupantes atualizações nas leis“, avalia. A parlamentar afirma ainda que a voz e projetos da Casa Legislativa devem ser sempre voltados para a garantia dos direitos daqueles que mais precisam.

Deputado Moisés Braz (PT), por sua vez, ressalta que apesar de ter alcançado importantes conquistas ao longo da história, o trabalhador não tem muito o que comemorar neste 1º de maio.

“O nível de informalidade no Nordeste em 2021 ultrapassou os 53%, bateu recorde e superou outras regiões do nosso país. Levantamento recente aponta que o Brasil será o 9° país com maior taxa de desemprego no mundo em 2022, alcançando 13,7%. Milhares de brasileiros têm recorrido aos trabalhos por aplicativo, onde assistimos a uma verdadeira precarização de condições e direitos. A reforma trabalhista, a previdenciária e PEC do teto de gastos vieram para aprofundar os impactos sofridos pelos trabalhadores”, pontua o petista.

Data

O Dia Internacional dos Trabalho foi estabelecido em homenagem à luta dos trabalhadores dos Estados Unidos, que foram às ruas de Chicago, em 1º de maio de 1886, para reivindicar a redução da carga horária de trabalho para oito horas diárias sem prejuízo do salário.

Naquela época, era comum os operários estadunidenses trabalharem cerca de 100 horas por semana. O confronto entre manifestantes e policiais provocou a morte de 12 trabalhadores e deixou dezenas de feridos.

No Brasil, a data foi instituída como feriado nacional em 1924 pelo então presidente Arthur Bernardes em reconhecimento ao avanço da luta trabalhista no País e no mundo. Em 1917, a cidade de São Paulo protagonizou uma das maiores greves gerais já registradas, com demandas como melhores condições de trabalho e aumento salarial.

A maior conquista no mundo do trabalho, no entanto, veio no governo de Getúlio Vargas, quando foram fixadas as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): em 1º de maio de 1943 Vargas assinou o Decreto-Lei nº 5.452 garantindo direitos básicos como salário mínimo e a duração da jornada de trabalho.

Com informações da ALECE.