Ministro da Economia, Paulo Guedes. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil.

O fim da tarifa extra para as contas de luz poderá fazer as contas dos consumidores residenciais cair 18% no próximo mês, sem prejudicar a saúde financeiras das empresas de energia, disse na quinta-feira (7) o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em evento de lançamento de instrumentos de crédito do Banco do Brasil, o ministro declarou que a retirada da bandeira de escassez hídrica considerou os níveis dos reservatórios e não foi decidida com base em “canetadas”.

“A conta de luz cai 18% no mês que vem, sem canetada, sem botar em risco as empresas, ao contrário”, declarou o ministro. Segundo ele, a saúde das empresas do setor elétrico está recuperada, enquanto governos anteriores prejudicaram o setor com políticas intervencionistas.

Na quarta-feira (6) à noite, o presidente Jair Bolsonaro anunciou o fim das bandeiras tarifárias sobre as contas de luz.

Por meio das redes sociais, o presidente informou que a recuperação dos reservatórios das usinas hidrelétricas fará o governo conceder bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16 de abril. Ele previu uma redução de cerca de 20% nas tarifas.

Pelo menos uma parte do excesso de arrecadação decorrente da recuperação da economia poderá ser usado para corrigir da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em evento promovido pelo banco Bradesco, ele também prometeu uma nova redução do Imposto de Importação.

“Conversamos se corrigimos a tabela do IR agora ou deixamos para primeira ação de novo governo. Não queremos usar toda a alta de arrecadação de uma vez. Vamos devolver apenas parte para não corrermos riscos fiscais”, declarou o ministro durante a conferência virtual.

De acordo com o ministro, a equipe econômica também gostaria de usar a melhoria da arrecadação para financiar a renegociação de dívidas do Simples Nacional e a isenção para investidores estrangeiros. Ele, no entanto, disse que a alteração de medidas econômicas pela ala política do governo nem sempre viabilizam essas medidas. “Ficam com a parte boa das medidas e retiram a parte ruim, que é a fonte de recursos. Com isso, acabamos tendo que vetar medidas por bater cabeça no governo”, explicou Guedes.

IPI

Em relação à desoneração das importações, o ministro disse que o governo pretende promover uma nova rodada de redução de 10% no Imposto de Importação, mas ressaltou que a medida depende de acordo para o corte adicional que fará o desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aumentar de 25% para 33%.

Segundo o ministro, 12 produtos devem ser contemplados com a redução das tarifas de importação. “Vamos abrir a economia respeitando nosso parque industrial. Se o outro governo for social democrata, ele que aumente os impostos. Para o próximo mandato, a prioridade é a reforma tributária no primeiro dia de trabalho”, explicou.

No início do mês, o governo prorrogou, por 30 dias, o corte de 25% no IPI. De acordo com Guedes, a equipe econômica queria elevar a redução para 33%, mas a medida foi travada porque os governadores não concordaram em reduzir o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel.

“Os governadores não reduziram o ICMS do diesel, como se comprometeram a reduzir. Zeramos o imposto do diesel do nosso lado e os governadores não fizeram do lado deles”, afirmou.

Greves

Em relação às pressões do funcionalismo federal por aumentos salariais, Guedes disse que a ideia é populista. Segundo ele, a concessão de qualquer reajuste num momento em que o país ainda se recupera da crise econômica gerada pela pandemia de covid-19 trará mais custos para as gerações futuras.

“Se começar a dar reajuste para todo mundo, estamos empurrando o custo para filhos e netos”, declarou. Na avaliação do ministro, a reposição das perdas da inflação não pode ser feita neste momento porque o “mundo viveu uma guerra” contra o novo coronavírus.

Fonte: Agência Brasil.