O aborto é a quinta maior causa de mortes maternas no Brasil. Foto: Reprodução.
Das 26 propostas legislativas sobre aborto que tiveram alguma movimentação no Congresso em 2021, apenas quatro defendem o direito à interrupção da gravidez. A maioria busca ampliar as restrições à prática, que atualmente só é permitida em casos de estupro, risco de vida da mulher ou anencefalia do feto.
Dez dos projetos falam sobre criminalização, punição e aumento da pena. Cinco pregam a instituição do direito à vida desde a concepção e um aborda a propaganda contra o aborto a partir da criação da Semana Nacional de Celebração da Vida. O restante são projetos de decreto legislativo que respondem a normas e portarias do Executivo.
Os poucos textos favoráveis propõem a flexibilização da prática, a prioridade na assistência ao aborto legal e a licença remunerada e retorno ao trabalho depois do procedimento.
O levantamento foi feito pelo jornal O Globo. 16 dos projetos foram apresentados em 2021. Os outros dez já haviam sido protocolados anteriormente e tiveram algum andamento no último ano. No total, existem mais de 100 projetos sobre o tema na Câmara e no Senado, mas a maior parte está parada.
O aborto é a quinta maior causa de mortes maternas no Brasil. Dados do Ministério da Saúde mostram que o aborto foi causa básica da morte de pelo menos 2.053 mulheres entre 1996 e 2021, mas há subnotificação e falta de especificação. A prática já é descriminalizada em países vizinhos, como Argentina e Colômbia.
Fonte: site ConJur.
