Fachada da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Foto: Gustavo Machado/Blog do Edison Silva.
A Assembleia Legislativa do Ceará, por meio da Portaria 34/2022, assinada pelo 1° secretário da Casa, Antônio Granja (PDT), decretou ponto facultativo nesta quinta-feira (14). A decisão é em consonância com o Decreto Estadual de 11 de abril de 2022.
Na sexta-feira (15) a ALECE segue sem funcionar devido ao feriado religioso da Paixão de Cristo observado pelos cristãos. As atividades do Poder Legislativo retornam na segunda-feira (18).
Câmara Municipal de Fortaleza
Considerando que as celebrações da morte e ressurreição de Cristo se iniciam na quinta-feira da Semana Santa; que o dia 15 de abril de 2022 é feriado religioso nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.093/95 e art. 1º, alínea “b” da Lei Municipal nº 8.796/2003; a Mesa Diretora resolve:
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo o expediente dos dias 13 e 14 de abril de 2022 no âmbito da Câmara Municipal de Fortaleza.
