Nas últimas semanas, o Telegram tem se envolvido com problemas judiciais. Foto: Divulgação.
Nesta quinta-feira (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou a primeira reunião com o Telegram no Brasil, para discutir formas de colaboração para eleições legítimas e seguras em 2022. A empresa veio representada por Alan Campos Elias Thomaz.
Na ocasião, foi apresentado o Programa de Enfrentamento à Desinformação, com o histórico de atuação do Tribunal contra as notícias falsas sobre o processo eleitoral. Na sequência, foi demonstrado como ocorreria a parceria entre as duas instituições, com o conteúdo ideal da cooperação e os procedimentos para a formalização e a manutenção dos canais de contato.
Questões como o combate efetivo a comportamentos inautênticos que considerem a liberdade de expressão como fator essencial a esse trabalho também foram apresentadas durante a reunião virtual.
O TSE enfatizou a preocupação com o problema da desinformação, especialmente com o objetivo de garantir a integridade democrática no Brasil. A Justiça Eleitoral enviou uma versão em inglês e em português do Termo de Adesão ao Programa de Enfrentamento à Desinformação, cujo objetivo é combater fake news relacionadas especialmente ao sistema eletrônico de votação e a todas as fases do processo eleitoral.
De acordo com Alan Campos Elias Thomaz, a plataforma está empenhada no combate à desinformação e informou que levará a proposta do TSE aos executivos da empresa. Ele frisou a importância da abertura desse canal de diálogo e parabenizou o trabalho do Tribunal, reforçando o compromisso do Telegram no enfrentamento das notícias falsas.
Para o Tribunal Superior Eleitoral, que propôs a assinatura imediata do Termo, esse ato significa a concretização de um trabalho em parceria para tornar o ambiente digital mais saudável para a sociedade e pela democracia. Tal característica é evidenciada no escopo do Programa, que tem caráter administrativo e colaborativo, e não regulatório ou sancionatório.
Foi esclarecido, ainda, que inicialmente o memorando de entendimento pode ser baseado nas garantias que o Telegram já apresentou no processo que já se encontra em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Participaram, também, da reunião membros da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), além da secretária-geral da Presidência, Christine Peter da Silva; a juíza auxiliar Flávia da Costa Viana, da Assessoria Consultiva (Assec); José Gilberto Scandiucci, da Assessoria de Assuntos Internacionais; e o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Marcos Vargas.
Com informações do TSE.
