Sede do Poder Legislativo do Estado. Foto: Gustavo Machado/Blog do Edison Silva.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará prorrogou o ponto facultativo na Casa até o dia 16 de março por meio da Portaria 19/2022, assinada pelo deputado Antônio Granja (PDT).
O texto ressalta que o cenário epidemiológico do novo coronavírus (Covid-19) ainda é preocupante e exige medidas para conter a circulação da doença.
A Assembleia Legislativa deverá permanecer fechada à circulação de público externo no período de vigência da Portaria, ressalvadas hipóteses definidas pela Mesa Diretora e nos casos que se mostrarem excepcionais.
A Portaria se apoia no ato nº 04/2022, da Mesa Diretora, que trata sobre procedimentos visando a prevenção à Covid-19 no âmbito da Assembleia, e por decretos estaduais.
O expediente da Casa se dará das 7h às 19h, de acordo com as respectivas escalas determinadas pelos ocupantes de cargos de direção e chefia, que serão os responsáveis por administrar a continuidade dos trabalhos por meio remoto e decidir sobre a convocação de servidores para expediente presencial destinado apenas ao funcionamento de serviços em que forem indispensáveis.
Os órgãos da ALECE, que fazem atendimento ao público, continuam funcionando de forma híbrida e, quando necessário o atendimento presencial, esse deverá ser previamente agendado.
As sessões solenes e audiências públicas devem respeitar quantidade máxima de pessoas de acordo com o local e com o ato nº 04/2022 da Mesa Diretora e protocolo do Poder Executivo.
