Senadores Eduardo Girão (Podemos/CE) e Marcos do Val (Podemos/ES). Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado.

O senador Marcos do Val (Podemos/ES) comunicou, em Plenário, que a Polícia Legislativa do Senado encontrou os responsáveis pelas ameaças sofridas por senadores contrários ao PL 3.723/2019.

O projeto, do qual o senador é relator, regulamenta o porte de arma de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo o relator, os dois ameaçadores, que são CACs, podem perder o direito à posse e ao porte de armas.

“De forma bem objetiva, eles vão perder direito de posse, de porte ou de serem CACs. Nós precisamos, com essa construção que nós vamos fazer na segunda-feira em uma reunião no gabinete, achar uma solução para aumentar penalidade aos que são CACs ou têm porte e posse de armas cedidos pela Polícia Federal e que cometem ameaça, seja pessoalmente, seja em redes sociais”, explicou o senador, que elogiou a agilidade das investigações e disse esperar um consenso para que o projeto possa ser votado.

Segundo Marcos do Val, um dos homens identificados e ouvidos pelos policiais legislativos é um CAC que trabalha como vigilante em Alagoas e tem três armas de fogo registradas em seu nome.

Ele teria enviado mensagens ofensivas pela rede social à senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA). O outro identificado, de São Paulo, enviou mensagens com ameaças aos e-mails institucionais de Eliziane e dos senadores Eduardo Girão (Podemos/CE) e Simone Tebet (MDB/MS). Aos policiais, ele disse ter iniciado um processo para a aquisição de uma arma de fogo.

As ameaças ocorreram no dia 9 de março. Segundo o relatório da Polícia Legislativa, que foi às cidades dos autores, os dois informaram estar arrependidos e um deles informou a intenção de se retratar pelas redes sociais. Ainda assim, eles devem ser indiciados e uma comunicação será feita aos órgãos responsáveis para que eles percam o direito de ter armas de fogo.

O relator, que havia retirado o projeto até que as investigações fossem concluídas, disse esperar que o projeto seja votado na próxima semana.

Preocupação

A senadora Eliziane Gama agradeceu ao relator por ter retirado o projeto até a conclusão das investigações. Ela também elogiou o trabalho da Polícia Legislativa e agradeceu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por ter tomado as providências para a investigação. Ela demonstrou preocupação com esse tipo de ameaça partindo de quem tem acesso a armas.

“O que aconteceu agora é que quem está ameaçando são CACs. Olha o tamanho da preocupação que a gente tem que ter. Quero finalizar dizendo que na terça-feira, nós vamos fazer a instalação da Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, para deixar bem claro que nós queremos uma polícia armada e bem armada, porque ela é qualificada, tecnicamente preparada para a proteção da população. Por isso vamos trabalhar o controle de arma”, argumentou a senadora.

Eduardo Girão lembrou que o momento político é  tenso e muito preocupante, o que exige calma para analisar projetos que flexibilizem o acesso  a armas. Ele lembrou que em três anos, o número de CACs subiu de 150 mil para 600 mil e afirmou que estão rasgando o Estatuto do Desarmamento, construído com ampla participação da sociedade.

“A gente tem que fazer políticas públicas para a polícia tirar as armas ilegais, capacitar, com armas e com treinamento, as polícias para fazer um trabalho de blitz, de busca e apreensão. Uma arma pode causar tragédias muito grandes e, muitas vezes, a pessoa, no medo, não tem consciência. Vamos buscar dialogar e buscar alternativas para encontrar um caminho para esse projeto”, disse Girão.

Em resposta às manifestações dos senadores, Marcos do Val afirmou que os CACs responsáveis pelas ameaças representam uma parte muito pequena (0,0003% do total). Para ele, a maior parte dos que se enquadram na categoria segue e quer continuar seguindo à risca a legislação.

“Devemos mostrar para a sociedade que não adianta, que não é por esse caminho de ameaça que se vai conquistar respeito, votos ou parcerias aqui dentro. Pelo contrário: dois CACs simplesmente quase destruíram um projeto de 600 mil CACs que estão aguardando uma segurança jurídica, e nós vamos debater para dar essa segurança jurídica”, afirmou.

Fonte: Agência Senado.