Novos desembargadores com as autoridades presentes à solenidade. Foto: Reprodução/BlogdoEdisonSilva.
Os sete novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram empossados no final da tarde desta quinta-feira (24/03) em solenidade realizada na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) que contou com a presença do governador do Estado, Camilo Santana, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão, juízes e familiares.
Também nesta quinta (24), no período da manhã, os desembargadores formaram duas listas tríplices com nomes de advogados que serão escolhidos pelo governador Camilo Santana, um de cada lista, para ser desembargadores, no chamado Quinto Constitucional.
Foram empossadas como desembargadoras as juízas de carreira: Rosilene Ferreira Facundo, Jane Ruth Maia de Queiroga, Sílvia Soares de Sá Nóbrega e Andréa Mendes Bezerra Delfino, eleitas no último dia 17 de março pelo critério de merecimento.
Por antiguidade, foram empossados os juízes: Carlos Augusto Gomes Correia, José Evandro Nogueira Lima Filho e Maria Ilna Lima de Castro.
A oitava vaga de desembargador continua aberta. O nome para a quarta vaga (por antiguidade) do juiz Francisco Chagas Barreto Alves foi indeferido pelos desembargadores seguindo relatório apresentado pela presidente, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. O juiz deve recorrer dessa decisão desfavorável, primeiro para o próprio Tribunal e, sendo vencido, para instâncias superiores.
Atualmente, o Tribunal de Justiça é composto por 43 desembargadores. Em 29 de outubro do ano passado, foi sancionada a Lei Estadual nº 17.743, que criou 10 novos cargos. A criação foi baseada em estudo da Secretaria de Planejamento e Gestão do Tribunal, que segue normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Lista dos advogados
Os advogados André Luiz de Souza Costa, José Feliciano de Carvalho Júnior e Rosa Maria Felipe Araújo foram os primeiros escolhidos para formar a lista tríplice que concorre a cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, nas vagas reservadas à Ordem dos Advogados do Brasil – Secional Ceará (OAB-CE) pelo Quinto Constitucional. Já a segunda lista é composta pelos advogados: Everardo Lucena Segundo, José Inácio Linhares e Maria Darlene Braga Araújo Monteiro.
Os nomes foram definidos durante sessão realizada pelo Pleno do TJCE. Os trabalhos de votação foram conduzidos pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira. “Parabenizo a todos os candidatos que aqui concorreram. Temos convicção de que a todos foi dada a oportunidade de disputarem essas duas vagas com equidade. Hoje estamos encerrando mais um passo decisivo para preencher as dez vagas de desembargador que conseguimos ampliar em nossa Gestão. Não tenho dúvidas, esse aumento vai contribuir para maior produtividade e aperfeiçoamento da nossa prestação jurisdicional”, afirmou a presidente da Corte.
Veja trecho da fala da desembargadora Nailde:
Agora os nomes serão enviados ao governador do Estado, Camilo Santana, a quem compete fazer a nomeação dos dois novos desembargadores.
Com informações do TJCE.
