Devido a recente alta de casos do Coronavírus com a variante Ômicron, durante o mês de fevereiro, a Assembleia retornou às atividades legislativas com restrições sanitárias. Foto: Miguel Martins.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará decidiu que as reuniões de Comissões Técnicas voltam a funcionar nos auditórios do Complexo de Comissões Técnicas Permanentes, com acesso restrito a parlamentares e servidores. Também foi decidido que serão retomadas as audiências públicas e sessões solenes, com controle de acesso e seguindo os protocolos de segurança sanitária.

O expediente de serviços da Casa volta ao presencial, com horário normalizado, de 8h às 17h. As sessões ordinárias, porém, seguem ocorrendo de forma híbrida (presencial e remoto), às quartas e quintas-feiras.

O ingresso de servidores, estagiários e prestadores de serviço nas dependências da Casa continua condicionado à comprovação de esquema vacinal completo, por meio digital ou físico, ou apresentação de teste para a Covid-19 realizado em pelo menos 24 horas antes.

Devido a recente alta de casos do Coronavírus com a variante Ômicron, durante o mês de fevereiro, a Assembleia retornou às atividades legislativas com restrições sanitárias, como a realização dos encontros das comissões dentro do plenário e a suspensão temporária de solenidades e eventos presenciais, além do controle do número de pessoas com acesso aos gabinetes.

Medalhas

A Mesa Diretora também instituiu duas novas condecorações da Assembleia Legislativa: a Medalha Laço Branco, que será concedida anualmente a um homem de destaque na luta pelo fim da violência contra a mulher, e a Medalha Esperança Garcia, a ser destinada a uma mulher advogada atuante na defesa dos Direitos Humanos.

As datas previstas para as solenidades são, respectivamente, 6 de dezembro (Dia do Laço Branco) e 15 de dezembro (Dia Nacional da Mulher Advogada).

Com informações da ALECE.