Presidente Getúlio Vargas foi quem assinou, no Código Eleitoral, o direito das mulheres de votar em 24/02 de 1932. Foto: Reprodução/Arquivo Nacional.
O Plenário do Senado realizará sessão especial para comemorar os 90 anos da conquista do voto feminino, na próxima quinta-feira (24). A data marca o dia da assinatura de Getúlio Vargas no Código Eleitoral, que dava às mulheres o direito ao voto, em 24 de fevereiro de 1932.
A sessão está prevista para começar às 9h e será realizada remotamente.
O requerimento (RQS 40/2022) para a realização da sessão é de autoria da senadora Leila Barros (Cidadania/DF); Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal, da bancada feminina e de outros parlamentares.
Na justificativa do requerimento, Leila celebra a conquista do voto feminino, mas diz que a luta por igualdade de direitos continua, dada a baixa representação de mulheres na política.
“O Código Eleitoral de 1932 criou a perspectiva de uma democracia real, permitindo verdadeiramente a participação de todos, assegurou a cidadania política às mulheres brasileiras. Mas, mesmo hoje, quando as mulheres no país representam mais de 50% do eleitorado, a representatividade é pouca. Contudo, a legislação eleitoral e a jurisprudência dos tribunais têm contribuído para mudar esse cenário. Desta forma, considero pertinente a realização da sessão especial no Senado Federal para comemorar este marco da grande conquista pelos direitos políticos das mulheres no Brasil”, disse Leila Barros.
Fonte: Agência Senado.
