Santa Casa de Misericórdia de Sobral. Foto: Divulgação.

O diretor-geral da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Mário Bernardes, afirmou nesta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados, que o novo piso salarial da enfermagem poderá representar um impacto financeiro de R$ 6,3 bilhões no segmento. Atualmente, as santas casas de misericórdia e os hospitais sem fins lucrativos empregam 460 mil profissionais de enfermagem, segundo a CMB.

“Somos totalmente a favor de uma remuneração justa aos enfermeiros, mas simplesmente não temos como pagar e suportar o piso salarial da enfermagem”, observou Bernardes, que participou de reunião do Grupo de Trabalho da Câmara que analisa o impacto financeiro e orçamentário do Projeto de Lei 2564/20, do Senado.

O projeto fixa o piso salarial de enfermeiros em R$ 4.750,00 o de técnicos de enfermagem em R$ 3.325,00 e o de auxiliares e parteiras em R$ 2.375,00. Na avaliação de Bernardes, é preciso encontrar uma fonte de financiamento e custeio permanente para o aumento de despesa previsto no projeto.

“É imprescindível garantir a sustentabilidade dessas instituições mesmo com a aprovação do projeto, especialmente quando se fala de instituições que são protagonistas do Sistema Único de Saúde (SUS) e que são subfinanciadas há mais de 20 anos”, acrescentou.

Atualmente, segundo a CMB, existem 1.819 santas casas e hospitais filantrópicos no País, ofertando 170 mil leitos, dos quais 24 mil são Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Ainda segundo a entidade, o setor filantrópico é responsável por 50% e 70%, respectivamente, dos procedimentos de média e alta complexidade oferecidos pelo SUS.

“São os grandes prestadores de serviços do SUS e, em alguns casos, os únicos prestadores desses serviços”, afirmou a coordenadora do grupo de trabalho, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). “Sabemos do subfinanciamento e da necessidade de revisão da tabela de valores dos procedimentos”, acrescentou.

Repasses do SUS
Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplantes (ABCDT), Marcos Vieira, relatou aos deputados um cenário semelhante. Segundo ele, os serviços de enfermagem representam 47% dos custos de uma sessão de diálise. Vieira acrescentou que, atualmente, o valor repassado pelo SUS para as unidades conveniadas que prestam serviços de diálise está 40% defasado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias.