Ministro Ricardo Lewandowski. Foto: STF.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal – STF, será o novo integrante do Tribunal Superior Eleitoral – TSE em substituição ao ministro Luís Roberto Barroso, que encerrou sua gestão na Corte eleitoral nesta quinta-feira (17/2).
O anúncio foi feito pelo ministro Luiz Fux no início da sessão plenária do STF nesta quinta. Lewandowski obteve dez votos e a ministra Carmen Lúcia, um, como novo indicado do STF.
“Quero agradecer e honrar a confiança em mim depositada”, disse Lewandowski. Ele se junta aos ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin para compor as vagas destinadas aos ministros do STF na Corte Eleitoral. Ele já presidiu o TSE nas eleições de 2010, em que a ex-presidente Dilma Rousseff foi eleita.
A sucessão no TSE, neste ano eleitoral, está cercada de expectativas. Barroso deixou o cargo e fez um balanço de sua gestão de dois anos.
Ele destacou a importância da manutenção da democracia e das atribuições da Justiça Eleitoral na condução de eleições limpas, seguras e transparentes. Barroso tomou posse em maio de 2020 e transmitirá o cargo ao ministro Edson Fachin em sessão solene na próxima terça-feira (22/2), às 19h.
Fachin será sucedido pelo ministro Alexandre de Moraes, que conduzirá o TSE durante as eleições de outubro. Ambos, assim como Barroso, têm criticado duramente o posicionamento adotado pelo presidente Jair Bolsonaro que, apesar de uma trégua momentânea, continua distribuindo informações duvidosas acerca do processo eleitoral.
Fontes: site ConJur e do STF.
