Vereador Gabriel Aguiar afirmou que ainda não recebeu qualquer retorno da Mesa Diretora sobre a representação. Foto: Reprodução/Youtube.

A Câmara Municipal de Fortaleza ainda não se posicionou sobre o pedido de cassação do mandato do vereador Ronivaldo Maia (PT) feito pela bancada do Partido Socialismo e Liberdade, o PSOL.

Os vereadores Adriana Nossa Cara e Gabriel Aguiar entraram com a representação junto ao Conselho de Ética da Casa em virtude da agressão praticada pelo parlamentar contra uma mulher, em novembro do ano passado. O petista chegou a ser preso, acusado de tentativa de feminicídio.

Na sexta-feira passada (11), a bancada do PSOL deu entrou com uma representação na Câmara Municipal solicitando a cassação do mandato do vereador por infração ao Código de Ética e Decoro Parlamentar. De acordo com o Departamento Legislativo da Casa, esse tipo de medida é encaminhada para a Presidência do Legislativo que aciona o jurídico.

O vereador Gabriel Aguiar, um dos autores da representação, afirmou ao Blog do Edison Silva que até a tarde desta terça-feira (15) não obteve qualquer resposta da Casa sobre o documento. De acordo com a Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal, o caso está sendo avaliado pelo Departamento Jurídico.

“A ética na política não pode ser reduzida à falas rituais de condenação formal da corrupção em geral, mas deve acima de tudo materializar-se como uma prática comprometida com a defesa da vida, vivida livre de toda forma de opressão e exploração contra pessoas e a natureza”, disse o PSOL em nota.

Representado

A bancada do PSOL requer a instauração do Processo Disciplinar, notificação do representado para que responda; depoimento pessoal ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar; produção de provas por todos os meios permitidos em lei; e recomendação ao Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza da cassação do mandato parlamentar, “uma vez que as condutas cometidas pelo Representado são incompatíveis com o decoro parlamentar”.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa Legislativa é formado pelos vereadores: Luciano Girão (PSD), Professor Enilson (Cidadania), Danilo Lopes (Podemos), Júlio Brizzi (PDT), Cláudia Gomes (DEM), além de Raimundo Filho (PDT), que está licenciado. O próprio representado, Ronivaldo Maia, também é membro do colegiado.