Bancada do PSOL é formada pela vereadora Adriana, do coletivo Nossa Cara, e Gabriel Aguiar. Foto: Reprodução/Instagram.

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na Câmara Municipal de Fortaleza entrou com representação pedindo a cassação do mandato do então líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Casa, Ronivaldo Maia. Em novembro do ano passado, o petista foi preso acusado de tentativa de feminicídio, após jogar o veículo em que estava contra uma mulher.

De acordo com a bancada, formada pelo vereador Gabriel Aguiar e vereadora Adriana Nossa Cara, o pedido é para apurar infração ético-disciplinar contra Ronivaldo, por infringir o Código de Ética e decoro parlamentar.

“O PSOL entende que qualquer pessoa tem direito à defesa e, ao mesmo tempo, compreende a necessidade de modificar a cultura política, que é passiva e omissa nos casos de violência contra as mulheres. Entende também que a prática de qualquer tipo de violência contra as mulheres é incompatível com o exercício de funções públicas como a de vereador”, diz o partido em nota.

“A bancada de mandatos do PSOL na CMFor, com essa representação, reafirma seu total compromisso com a defesa dos direitos e da vida das mulheres, ao tempo em que convida toda a sociedade a refletir sobre as razões estruturais que fazem do machismo uma forma de opressão social, assim como explicita a necessidade da estreita vinculação entre o exercício da representação política e a coerência na conduta pública e privada dos detentores de cargos eletivos”, conclui a nota.

Ainda segundo a bancada, por se tratar de atentado de enorme gravidade, “praticado inegavelmente pelo vereador, entendemos que a cassação de seu mandato deve ser ato independente à conclusão do devido processo criminal”. “A ética na política não pode ser reduzida à falas rituais de condenação formal da corrupção em geral, mas deve acima de tudo materializar-se como uma prática comprometida com a defesa da vida, vivida livre de toda forma de opressão e exploração contra pessoas e a natureza”.

As atitudes de Ronivaldo Maia surpreenderam, inclusive, os membros do Partido dos Trabalhadores mais próximos dele. Alguns membros da sigla chegaram a dizer ao Blog do Edison Silva sobre o momento difícil após o ocorrido. O parlamentar solicitou licença para tratar de assuntos particulares em dezembro passado, mas deve passar mais tempo longe da Casa Legislativa.

Decoro

Na representação, o PSOL requer o recebimento da Representação pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal e a competente instauração do Processo Disciplinar; a notificação do Representado para que responda, no prazo regimental; depoimento pessoal do Representado ao Conselho de Ética, sem prejuízo da defesa técnica; produção de provas por todos os meios permitidos em lei; ao final, a procedência da presente Representação com a recomendação ao Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza da cassação do mandato parlamentar, “uma vez que as condutas cometidas pelo Representado são incompatíveis com o decoro parlamentar”.