Agenor Neto afirmou que o município de Iguatu não está garantindo o reajuste integral e vai discutir o tema com os profissionais da Educação. Foto: ALECE.

Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará aprovaram, na tarde desta quarta-feira (23), projeto do Poder Executivo que garante reajuste salarial para professores da rede estadual de ensino, a partir do dia 1º de março, retroativo a janeiro. A matéria instigou alguns parlamentares a cobrar que prefeituras cearenses também passem a adotar o aumento salarial para a categoria.

O reajuste do piso de 33,34%, retroativo a janeiro, tem repercussão para todos da carreira: ativos, aposentados, temporários e pensionistas. Além da revalorização da Parcela Variável de Redistribuição (PVR), inclusive para professores temporários, que voltam a receber a gratificação. O Ceará é o primeiro Estado a garantir o reajuste do piso do magistério repercutindo na carreira para todos professores.

“Um avanço histórico, uma conquista importantíssima, que serve de referência para todo o Brasil, primeiro estado a aplicar o reajuste do piso repercutindo na carreira, revalorizando a melhor carreira do Brasil, ainda mais revalorizada. Dedico essa vitória ao processo de negociação encaminhado junto à secretária Eliana Estrela, com nossos técnicos, a mobilização da categoria, e a confiança de todos, discutindo e negociando para conquistar uma educação pública cada vez melhor, com a valorização de todos profissionais”, afirmou o presidente da Apeoc, Anízio Melo.

De acordo com o líder do Governo, Júlio César Filho (Cidadania), a proposta deve beneficiar mais de 44 mil professores, e apresentará impacto financeiro de R$ 392 milhões em 2022 e R$ 421 mi a partir de 2023. “É uma mensagem que foi muito esperada pelos profissionais da Educação. Os prefeitos do Estado deveriam seguir o exemplo do governador Camilo”, defendeu o parlamentar que tem apoiado manifestações de professores nesse sentido no município de Maracanaú.

Carlos Felipe (PCdoB) destacou a importância da matéria e parabenizou o Poder Executivo por garantir o reajuste. No entanto, salientou que a conquista se deu pela luta dos professores. Ele também lembrou que alguns municípios não estariam realizando o aumento salarial dos professores e chegou a citar Santana do Acaraú, Maracanaú e Crateús.

“Muitos municípios não estão fazendo isso, apesar de terem as mesmas condições de aumento do Fundeb. Não estão redistribuindo na mesma proporção. Fico feliz em estar aprovando essa matéria e que essa mobilização não seja apenas do Estado mas para todos os municípios”, disse.

Infelizmente, alguns municípios não seguem o exemplo do Governo do Estado e do Governo Federal. O município de Iguatu não está aplicando o piso, infelizmente”, lamentou Agenor Neto (MDB). Segundo ele, o reajuste estipulado pela Prefeitura é de apenas 10% e usa como justificativa a possibilidade de ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O parlamentar afirmou que participará de audiência com representantes da Apeoc, professores e do deputado federal Idilvan Alencar (PDT) para tratar do tema na cidade.