Foto: Ascom/STJ.

​Na próxima terça-feira (01/02), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai abrir o ano judiciário de 2022 com uma sessão da Corte Especial, marcada para as 14h, para julgamentos. A reunião será realizada em formato híbrido – presencial e por videoconferência – e terá transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.

Logo após a primeira sessão da Corte, às 16h, o Pleno vai realizar sessão extraordinária para discutir o retorno às atividades presenciais no tribunal.

A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do STJ e julga, entre outras matérias, as ações penais originárias contra autoridades com foro por prerrogativa de função e recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.

Comprovante de vacinação

A partir do dia 1º de fevereiro, o STJ passa a exigir comprovante de vacinação para acesso aos espaços físicos da Corte. Servidores, estagiários, colaboradores e o público externo deverão apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19, em meio físico ou digital (por meio do aplicativo ConecteSUS), do qual constem as duas doses da vacina – ou a dose única, a depender do fabricante.

Em relação ao público externo, as informações sobre o comprovante serão gravadas no sistema de controle de acesso na primeira vez que essas pessoas vierem ao tribunal, evitando a necessidade de nova apresentação em cada acesso.

No caso de pessoas com contraindicação para a vacina, o acesso poderá ocorrer mediante apresentação de relatório médico justificando a restrição à imunização.

O uso de máscaras continua obrigatório em todas as dependências do STJ, bem como a aferição de temperatura no momento do ingresso.

Prazos processuais

Com o início do ano forense, voltam a correr os prazos processuais que estavam suspensos em virtude do recesso e das férias dos ministros.

As seis Turmas do Tribunal retomam os julgamentos no dia 8 de fevereiro, a partir das 14h. No dia seguinte, as três Seções voltam aos julgamentos colegiados, também com início previsto para as 14h.

Fonte: site STJ.