Kajuru está no seu primeiro mandato. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado.
Por fazer “graves acusações” ao ministro Gilmar Mendes, o senador Jorge Kajuru (Podemos/GO) poderá responder a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).
O pedido de abertura de investigação contra o parlamentar foi apresentado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, e divulgado nesta sexta-feira (14).
De acordo com a representação, o senador fez as afirmações apontando suposta prática de “condutas criminosas, cuja falsidade poderia caracterizar como caluniosas as acusações”. As críticas constam de uma entrevista dada por Kajuru à Jovem Pan em 10 de agosto de 2020.
Na ocasião, o senador teria dito que palestras feitas por Mendes seriam “venda de sentença” e usado termos pejorativos para fazer referência ao ministro do STF.
“A natureza dessas declarações implica a possível prática de infração penal contra a honra, sendo necessária a elucidação do contexto de tais expressões para a compreensão da sua ligação com o exercício do mandato e o seu alcance pela imunidade material parlamentar“, afirma Jacques de Medeiros. A denúncia chegou à PGR por meio de uma notícia de fato apresentada pelo próprio ministro Gilmar Mendes.
Segundo a o pedido apresentado pelo magistrado, “o senador da República Jorge Reis da Costa Nasser (Jorge Kajuru) teria, no dia 10 de agosto de 2020, violado a sua honra em entrevista concedida ao programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan“.
No vídeo da entrevista, disponível no YouTube, o parlamentar classificou Gilmar Mendes, sem apresentar provas, como “de quinta categoria” e insinuou que o ministro “venderia decisões” para soltar presos.
“A natureza dessas declarações implica a possível prática de infração penal contra a honra, sendo necessária a elucidação do contexto de tais expressões para a compreensão da sua ligação com o exercício do mandato e o seu alcance pela imunidade material parlamentar“, diz o vice-PGR.
A representação da PGR foi distribuída ao ministro Luís Roberto Barroso e o Ministério Público também pede a preservação da entrevista concedida à emissora, em áudio e vídeo.
Com informações do site ConJur.
