Pagamento de benefícios previdenciários aumentou em R$ 86,8 bilhões. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado.

Os programas da Nova Previdência e de inclusão social por meio do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) foram os que mais ganharam recursos no Orçamento deste ano de 2022, em comparação com o do ano passado. Enquanto o pagamento de benefícios previdenciários aumentou em R$ 86,8 bilhões, a transferência de renda para famílias na linha da pobreza cresceu em R$ 54,4 bilhões.

O Ministério da Cidadania foi a pasta que mais ganhou recursos na Lei Orçamentária deste ano, sancionada nesta semana pelo presidente da República. Na comparação com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, o ministério recebeu mais R$ 68,6 bilhões, alcançando uma dotação de R$ 173,3 bilhões.

Com o crescimento, a Cidadania ultrapassou o Ministério da Saúde, que ficou com R$ 160,4 bilhões neste ano. Também tiveram um aumento significativo na sua dotação os ministérios da Educação, que ganhou mais R$ 62,7 bilhões, e da Defesa, com mais R$ 52,4 bilhões.

O ministério com o maior orçamento é o do Trabalho e Previdência, recriado no ano passado, que conta com R$ 888,5 bilhões.

Perdas
Dos programas do governo federal, 15 perderam recursos na comparação com a lei orçamentária do ano passado. A principal diferença está no programa de Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, que ficará com quase a metade da dotação anterior, passando de R$ 9,5 bilhões para R$ 4,8 bilhões.

Outras áreas que perderam recursos foram Recursos Hídricos (menos R$ 510 milhões), o programa de privatizações Brasil, Nosso Propósito (menos R$ 420 milhões) e de Estatísticas e Avaliações Educacionais (menos R$ 318 milhões).

COMPARAÇÃO ENTRE OS ORÇAMENTOS DE 2021 E 2022

Programas que mais ganharam recursos (em R$ bilhões) LOA 2021 LOA 2022 Diferença
Nova Previdência 677,033 763,870 86,837
Inclusão Social por meio do Bolsa Família 35,417 89,849 54,432
Modernização Trabalhista e Trabalho Digno 49,170 65,922 16,751
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 315,810 331,616 15,806
Proteção Social no Sistema Único de Assistência Social 66,587 77,374 10,787
Atenção Especializada à Saúde 63,254 68,559 5,305
Transporte Aquaviário 6,010 10,219 4,209
Vigilância em Saúde 8,637 12,784 4,147
Atenção Primária à Saúde 31,027 34,468 3,441
Mobilidade Urbana 0,014 2,841 2,826
Educação Superior: Graduação, Pós, Pesquisa e Extensão 10,779 13,109 2,330
Agropecuária Sustentável 17,188 19,373 2,184
Brasil na Fronteira do Conhecimento 1,504 3,532 2,028
Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento 0,540 2,472 1,933
Assistência Farmacêutica no SUS 15,158 17,000 1,842
Segurança Alimentar e Nutricional 0,504 2,278 1,774
Defesa Nacional 11,543 12,666 1,123
Transporte Terrestre e Trânsito 5,409 6,334 0,925
Inserção Econômica Internacional 2,608 3,497 0,889
Conecta Brasil 0,933 1,726 0,794

 

Programas que perderam recursos (em R$ milhões) LOA 2021 LOA 2022 Diferença
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 9.503,885 4765,668 -4.738,218
Recursos Hídricos 1746,627 1235,894 -510,733
Brasil, Nosso Propósito 985,004 565,043 -419,962
Estatísticas e Avaliações Educacionais 1259,993 941,854 -318,139
Política Econômica e Equilíbrio Fiscal 298,247 146,494 -151,752
Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade 325,891 220,446 -105,445
Gestão de Riscos e de Desastres 671,665 653,783 -17,882
Cultura 1168,707 1159,100 -9,607
Educação Infantil 160,568 151,000 -9,568
Segurança Institucional 121,044 114,427 -6,617
Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social 26,801 23,146 -3,656
Qualidade Ambiental Urbana 21,463 18,173 -3,290
Energia Elétrica 136,563 135,170 -1,393
Atenção Integral à Primeira Infância 452,153 451,717 -0,436
Comunicação Pública e Divulgação de Atos do Governo 181,031 181,001 -0,030

 

Orçamento por órgão (em R$ bilhões) LOA 2021 LOA 2022 Diferença
Cidadania 104,792 173,344 68,551
Educação 74,447 137,171 62,724
Defesa 64,006 116,432 52,425
Saúde 142,609 160,421 17,812
Justiça e Segurança 11,226 18,444 7,218
Agricultura 11,884 15,526 3,643
Relações Exteriores 1,971 4,603 2,632
Infraestrutura 15,611 18,029 2,418
Ciência, Tecnologia 8,275 10,219 1,944
Meio Ambiente 1,760 3,167 1,407
Turismo 1,608 2,599 0,991
Desenvolvimento Regional 12,249 13,102 0,854
Presidência da República 0,815 1,437 0,622
Mulher, Família, Direitos Humanos 0,483 0,948 0,465
Comunicações 3,341 3,156 -0,185
Minas e Energia 8,919 8,616 -0,304
Economia* 569,593 40,672 -528,921
Trabalho e Previdência* 888,524
Outros órgãos 74,667 86,769 12,102
Dívida Pública Federal 2.232,496 2468,270 235,774
Transferências a Estados, DF, Municípios 307,699 406,961 99,262
Encargos Financeiros da União 26,931 80,206 53,275
Operações Oficiais de Crédito 48,980 64,933 15,953
Reserva de Contingência 2,111 3,293 1,182

 

* O Ministério do Trabalho e Previdência foi criado a partir do Ministério da Economia

Fonte: Agência Câmara de Notícias.