Jefferson está preso por determinação do ministro Alexandre. Fotos: Rosinei Coutinho/STF e Pablo Valadares/Câmara dos Deputados.

O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) foi autorizado a deixar o presídio onde se encontra para a realização de exames médicos no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro. A autorização foi dada nesta terça-feira (18/1) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, responsável pelo inquérito no qual o ex-presidente do PTB é investigado por participação em atos antidemocráticos.

Na segunda-feira (17), a mulher de Jefferson, Ana Lúcia Jefferson, vez um apelo emocionado pelas redes sociais para que o marido fosse transferido do hospital militar para o particular, alegando que ele estava em estado crítico de saúde. Ele dirigiu-se nominalmente ao presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades brasileiras pedindo ajuda para a transferência de Jefferson.

De acordo com despacho de Alexandre de Moraes na petição encaminhada pelos advogados de Jefferson, o ministro afirma que “o preso deverá ser acompanhado por escolta e retornar ao estabelecimento prisional após a realização dos exames apontados como necessários, sendo permitido seu contato somente com a equipe médica e de enfermagem”.

O magistrado também determinou a imediata realização de laudo médico pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro “apontando a capacidade ou não do hospital penitenciário tratar o interno”.

“Consideradas as novas alegações da defesa – realizadas em 17/1/2022 – em relação ao quadro de saúde do preso e a necessidade de exames específicos de saúde em unidade hospitalar adequada, segundo relatório médico da Dra. Marcela Drumond, nos termos do art. 120, II, c/c 14, ambos da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84), é possível a autorização para a saída do custodiado”, afirmou o ministro em sua decisão.

Veja o apelo feito por Ana Lúcia Jefferson, mulher de Roberto:

O ex-deputado teve a prisão preventiva decretada após postar em suas redes sociais diversos vídeos atacando os poderes da República e o Estado Democrático de Direito, em muitas ocasiões portando armas de fogo, praticando tiro ao alvo e ensinando pessoas a agredir agentes públicos. A decisão foi tomada no âmbito da Petição (PET) 9844. Ele está preso no Complexo Penitenciário de Gericinó (Bangu 8).

Em 4 de setembro do ano passado, Alexandre de Moraes, diante da debilidade da saúde de Jefferson, autorizou que ele fosse transferido para o Hospital Samaritano, com monitoramento eletrônico. Após receber informações do hospital de que o quadro médico de Jefferson tinha evoluído e que ele tinha condições de receber alta, o ministro ordenou, em 13 de outubro, que o político voltasse para a prisão.

Fontes: site ConJur e do STF.