Sérgio Aguiar é o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Ceará. Foto: Robério Lessa/Blog do Edison Silva.

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Ceará analisou, em 2021, 131 mensagens dos Poderes Executivo, Judiciário, Legislativo, além do Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública.

Foram apreciados ainda 391 projetos de Indicação, 75 projetos de Lei de parlamentares e 27 projetos de Lei Complementar. O balanço das atividades do colegiado foi apresentado pelo presidente do colegiado, deputado Sérgio Aguiar (PDT).

“Esse número tão expressivo foi porque no primeiro semestre do ano de 2021 nós discutimos, deliberamos e aprovamos com emendas, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que dá o norte da direção para a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022“, explicou Aguiar.

O parlamentar também acrescentou que foi dada ciência de um ofício governamental e analisadas ainda 13 emendas de plenário, uma subemenda e 447 emendas no geral foram apresentadas na comissão de orçamento.

O presidente do colegiado também destacou que durante o ano passado, inspirado no exemplo da Mesa Diretora com a realização das Assembleias Itinerantes, cujo propósito é levar as atividades do Poder Legislativo para fora do Palácio Adauto Bezerra, a Comissão de Orçamento realizou seminários regionais para debater com os municípios o Orçamento do ano de 2022.

Ao todo, segundo o deputado Sérgio Aguiar, foram realizados quatro seminários no interior: em Redenção, Crateús, Camocim e Iguatu, culminando no último seminário realizado na própria Assembleia Legislativa, com a representação dos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza.

Aguiar lembrou que a LOA teve como relator na Comissão o deputado Queiroz Filho (PDT), que seguiu o calendário estabelecido pelo colegiado para a discussão da matéria com a sociedade e no final apresentar o parecer para encaminhar a Mesa Diretora e, posteriormente, para votação em Plenário.

O deputado destacou o papel do colegiado no legislativo. “Essa comissão é uma das mais eficientes do Poder Legislativo, formada por um conjunto de parlamentares integrados e dedicados ao debate das grandes questões, principalmente da economia do Estado do Ceará, e com um corpo técnico de assessores também comprometidos e eficientes, fazendo com que a notoriedade desse colegiado no início dessa nova década pudesse prevalecer com a realização de grandes debates em 2021“, pontuou.

O pedetista lembrou que 2021 foi um ano desafiador devido às adversidades, entre elas, a segunda onda do novo coronavírus (Covid-19), que comprometeu sensivelmente a economia brasileira e do estado do Ceará, confundindo-se também com o primeiro ano de mandato das novas gestões municipais. “Apesar das adversidades enfrentadas em 2021, a economia do Ceará conseguiu crescer e no final do ano voltar aos indicadores que apresentava antes da pandemia“, destacou o parlamentar.

Com informações da ALECE.