A expectativa do vereador Leonardo Couto é que a Lei Orçamentária Anual seja votada até o próximo dia 16 de dezembro. Foto: Érika Fonseca/CMFor.
Com orçamento estimado em R$ 9,9 bilhões para o município de Fortaleza em 2022, a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi lida pela terceira vez na sessão ordinária desta quinta-feira (02/12), cumprindo o trâmite regimental e encerrando o prazo para a apresentação de emendas dos vereadores.
Foram protocoladas mais de 500 proposições ao texto-base da peça orçamentária, que devem ser apreciadas pela Comissão de Orçamento da Câmara Municipal na próxima semana.
Na LOA de 2022, o valor estimado para emendas de cada vereador é de R$ 990 mil, o que representa o percentual de 0,01% do Orçamento.
Desses recursos, o parlamentar pode destinar, total ou parcialmente, montantes para órgãos municipais aplicarem em setores da cidade de Fortaleza, de acordo com o interesse político de cada um.
Os vereadores e seus assessores contaram com o suporte da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), recebendo inclusive treinamento na Câmara, para que as emendas não tivessem erros ou inconsistências técnicas.
De acordo com o presidente da Comissão de Orçamento, vereador Léo Couto (PSB), a expectativa é que a votação da LOA 2022 seja concluída até o dia 16 de dezembro. Na próxima semana, o colegiado deverá apreciar as emendas. As que forem aprovadas na Comissão, retornam ao Plenário junto com o texto base para serem votadas em primeira e segunda discussão; e depois em redação final.
E mais
A peça orçamentária de 2022 traz um incremento de 9,23% a mais do que a deste ano, superando capitais como Recife e Salvador. O orçamento prioriza as áreas de saúde, educação, urbanismo, assistência social, saneamento e cultura. Os maiores recursos serão destinados para a Saúde, com 27% do total, equivalente a R$ 2,69 bilhões; seguido da Educação, com 24,2%, valor nominal de R$ 2,4 bilhões; e Urbanismo, com 9,02%, equivalente a R$ 896 milhões.
Para o próximo ano, o volume estimado para investimentos é de R$ 1,15 bilhão, sendo o maior da história de Fortaleza.
Com informações da CMFor.
