Vereador Inspetor Alberto mostra uma cópia da placa que ele arrancou em uma das unidades da Rede Cuca da Prefeitura de Fortaleza. Foto: Reprodução/YouTube.
A decisão do prefeito de Caucaia, Vitor Valim (PROS), de sancionar Lei aprovada pela Câmara Municipal daquele Município proibindo linguagem neutra nos estabelecimentos da Prefeitura, bem como a utilização de banheiro para pessoas trans, foi comemorada por políticos conservadores do Ceará.
Todos os parlamentares que se posicionaram favoráveis à medida são alinhados com as pautas defendidas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
De acordo com o texto sancionado, a Lei proíbe a inclusão de assuntos ligados à sexualidade, linguagem neutra e “ideologia de gênero” em escolas públicas e privadas do Município localizado na Região Metropolitana de Fortaleza. A legislação prevê sanções administrativas a quem descumprir os artigos e determina que mudanças só podem ocorrer mediante plebiscito.
A legislação em vigor determina que banheiros, vestiários e demais espaços destinados, de forma exclusiva, para o público feminino ou para o público masculino, devem continuar sendo utilizados de acordo com o sexo biológico de cada indivíduo, sendo vedada qualquer interferência da chamada “identidade de gênero”.
A vereadora de Fortaleza, Priscila Costa (PSC), parabenizou o prefeito do Município vizinho pela sanção e disse que “Caucaia merece respeito”. Ela é uma das principais críticas da chamada “ideologia de gênero”.
“O prefeito Vitor Valim proibiu linguagem neutra e banheiro trans nas escolas da cidade. Um golaço! Na Câmara de Fortaleza sou o autor do projeto que proíbe. A iniciativa de Caucaia é excelente para este debate”, defendeu Carmelo Neto (Republicanos).
A deputada estadual Dra. Silvana (PL) disse que “não há espaço para ideologia onde a biologia fala mais alto”. Ela é autora de projeto de Lei que visa proibir o uso da linguagem neutra nas repartições públicas em todo o Estado. “Continuaremos na luta por um Ceará livre das garras ideológicas”. O deputado federal Dr. Jaziel (PL) corroborou com sua esposa e disse que a medida foi “excelente”.
Em outubro passado, o tema foi abordado na Câmara Municipal de Fortaleza quando vereadores criticaram a instalação de placas contra a transfobia em unidades da Rede Cuca. O vereador Inspetor Alberto (PROS) chegou a ir em uma dessas unidades e arrancou uma das placas. A ação do parlamentar foi parar na delegacia de polícia.
