Ex-governador do Estado, senador Cid Gomes foi o relator da matéria. Foto: Divulgação.
O Senado Federal aprovou, na sessão desta segunda-feira (20), autorização para contratação de empréstimo pelo Estado do Ceará no valor de US$ 52,1 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Os recursos serão usados para financiar parte do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PreVio). O projeto foi relatado em plenário pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), ex-governador do Estado, que deu parecer favorável à matéria.
Segundo o relator, mesmo com o Ceará apresentando condições fiscais favoráveis, a proposta ficou travada no Ministério da Economia por vários meses. O senador fez questão de agradecer ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por ter pautado a matéria e aos colegas senadores que votaram, por unanimidade, favorável.
Aprovamos hoje autorização para que o estado do Ceará contrate empréstimo no valor de US$ 52 milhões para programa de redução da violência. Dentre as ações, estão aumento na capacidade da prevenção e investigação e melhoria nos serviços de reabilitação de adolescentes infratores.
— Cid Gomes (@senadorcidgomes) December 20, 2021
De acordo com Cid, o PreVio tem como objetivo principal contribuir para a redução do nível de crimes violentos no Estado do Ceará. Para isso, o programa pretende: promover a qualidade dos serviços de prevenção da violência focados em jovens e grupos vulneráveis nos municípios priorizados; aumentar a capacidade de prevenção e investigação policial, principalmente na cidade de Fortaleza; e melhorar a qualidade dos serviços de reabilitação de adolescentes infratores.
O custo total do projeto foi estimado em US$ 65.1 milhões, sendo US$ 13 milhões proveniente de contrapartida estadual e o restante financiado pelo BID.
