O deputado André Fernandes em agenda com o presidente Jair Bolsonaro. Ele não compareceu à sessão híbrida da última quinta-feira (26). Foto: Reprodução/Instagram.

As sessões ordinárias híbridas da Assembleia Legislativa do Ceará foram instaladas no momento mais crítico da pandemia do novo coronavírus, e serviu, por algum tempo, para evitar aglomeração na sede do Poder Legislativo estadual. No entanto, passados todos esses meses, as plenárias neste formato têm contribuído para a ausência de deputados seja presencialmente, no Plenário 13 de Maio, ou pela plataforma virtual.

Tem sido comum, inclusive, a solicitação de verificação de quórum por parte de deputados, governistas ou opositores, com o intuito claro de cancelar os trabalhos do dia, de acordo com os interesses das bancadas. Na última quinta-feira (25), esse pedido foi feito pelo líder do Governo, Júlio César Filho (PDT), por volta do meio-dia e, verificada a ausência da quantidade mínima de parlamentares presentes, a sessão foi encerrada.

O episódio também gerou uma discussão entre o deputado Osmar Baquit (PDT) e o presidente da sessão, Fernando Santana (PT), visto que o pedetista havia solicitado verificação de quórum antes, o que não foi atendido por Santana. Segundo ele, a solicitação feita pelo colega não pôde ser deferida pois ele não estava no plenário, mas participando através da plataforma virtual.

“Se for assim, na hora da votação também não vale. Essa interpretação está errada”, disse Baquit ao ser informado que a determinação atende a uma orientação do Departamento Legislativo. Pelo menos duas plenárias, neste ano, não foram realizadas, ainda que fosse no modelo híbrido, pela falta de parlamentares presentes.

Nos últimos meses, muitos deputados não têm participado das sessões diretamente da sede da Assembleia Legislativa em Fortaleza. Preferem participar diretamente de seus colégios eleitorais, de suas empresas ou durante a realização de outros compromissos externos. Parlamentares bolsonaristas, inclusive, já participaram da sessão enquanto estavam em audiências com o presidente da República, Jair Bolsonaro.

De acordo com alguns deputados ouvidos pelo Blog do Edison Silva, é comum que alguns de seus pares compareçam à sessão, via plataforma virtual, apenas para garantir a presença e em seguida retornam para suas atividades externas. Como não atendem à nova chamada quando há solicitação de presença, as plenárias acabam por ser canceladas.