Vereadora Tia Francisca frisa a necessidade de políticas públicas direcionada para afrodescendentes. Foto: Érika Fonseca/CMFor.

O projeto de Lei (PL) 594/2021, em tramitação na Câmara Municipal de Fortaleza, cria a Política Municipal de Incentivo ao Afroempreendedorismo (Pró Afro). O projeto é de autoria da vereadora Tia Francisca (PL).

A proposição pretende ampliar estratégias e ações ao desenvolvimento e fortalecimento de iniciativas empreendedoras lideradas por pessoas afrodescendentes, a partir de iniciativas da economia solidária, consolidando a atuação deste grupo no mercado de trabalho.

O Pro Afro quer elevar e dar consistência ao processo de formalização dos afroempreendimentos das micro e pequenas empresas, ajudando na divulgação de iniciativas, além de fomentar a criação de novos afroempreendedores.

“É preciso impulsionar estes tipos de ações em todas as regiões periféricas e carentes da cidade, a fim de atingir um grande número de afroempreendedores que possuem vontade e tino empreendedor, assim como os microempreendedores individuais e aqueles que seguem na informalidade”, cita Francisca, como justificativa à proposta.