Lewandowski considerou necessária a concessão da ordem de habeas corpus, de ofício, para determinar sua internação imediata no Hospital Penitenciário do Estado de São Paulo, para avaliação e novo laudo médico-pericial. Foto: Reprodução

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na última terça-feria (23) um habeas corpus ao ex-médico Roger Abdelmassih, de 78 anos, determinando que ele seja internado no Hospital Penitenciário do Estado de São Paulo.

Lewandowski atendeu a pedido da defesa do ex-médico, que havia solicitado uma avaliação médica. Os advogados querem que o ex-médico vá para prisão domiciliar humanitária, ante seu quadro de saúde debilitada.

Histórico 

Roger Abdelmassih, que já foi um dos maiores especialistas em reprodução humana do país, cumpre pena de 181 anos de prisão pelo estupro de 37 de suas pacientes. No regime regime fechado, o ex-médico fica preso no Complexo Penitenciário de Tremembé, em São Paulo.

Desde que foi preso para cumprimento de pena, em 2014, Abdelmassih teve a prisão domiciliar concedida e revogada diversas vezes. A última foi neste ano, quando a Justiça de São Paulo concedeu e depois revogou o benefício.

Na decisão de ontem (23), Lewandowski reconheceu a gravidade dos crimes cometidos por Abdelmassih, mas disse haver conflito entre laudos médicos sobre o real estado de saúde do ex-médico.

O ministro determinou a realização de avaliação clínica ”completa e exauriente” do ex-médico, a ser feito no Instituto Médico, Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc). Após a perícia, o juiz de execução penal responsável deve proferir nova decisão sobre a situação prisional, ordenou Lewandowski.

Lewandowski considerou necessária a concessão da ordem de habeas corpus, de ofício, para determinar sua internação imediata no Hospital Penitenciário do Estado de São Paulo, para avaliação e novo laudo médico-pericial.

Fonte: Agência Brasil e STF