Projetos dos parlamentares conservadores Dra. Silvana e Apóstolo Luiz Henrique vão ao encontro do posicionamento do governador Camilo Santana (PT) ao centro. Foto: Reprodução/Redes Sociais.
O discurso que vem sendo proferido pelo governador Camilo Santana (PT) nos últimos dias contra a realização de grandes festas como o Réveillon e o Carnaval encontra ressonância entre os deputados conservadores na Assembleia Legislativa do Ceará. Projetos que visam proibir tais festejos foram sugeridos por parlamentares da bancada religiosa na Casa, já contrários a esse tipo de festividade ainda antes do período de pandemia.
No fim de semana, o governador afirmou que sua posição é contrária a realização de grandes festas de Réveillon e Carnaval neste momento. Segundo ele, eventos festivos, com grandes aglomerações e bebidas, necessitariam de controle absoluto, com todas as pessoas comprovadamente vacinadas, como vem ocorrendo nos estádios de futebol.
“Por isso é necessária prudência e muita responsabilidade. O assunto será submetido ao Comitê da Pandemia, que analisará todos os dados epidemiológicos e os números da vacinação, além das propostas apresentadas para a realização de festas. O cearense pode ter certeza que qualquer medida só será tomada com muito critério e sempre seguindo a ciência. Disso não abrirei mão jamais”, disse em suas redes sociais.
Na Assembleia Legislativa, por exemplo, tramita um projeto de Lei, de autoria do deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP), que proíbe a realização das festividades de Carnaval em 2022 no Ceará, “bem como a realização de quaisquer festas, blocos carnavalescos ou eventos de pré-carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa pública, no período em que seria celebrado o carnaval de 2022, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”.
O texto tem como coautores os bolsonaristas Dra. Silvana (PL) e Delegado Cavalcante (PTB). Dono de igreja no Ceará, o parlamentar afirmou que seu posicionamento contrário nada tem a ver com questões religiosas, mas apenas sanitárias. Em justificativa, ele afirma que, embora seja importante economicamente, o Carnaval é realizado em espaço aberto para toda população, sem limite de capacidade de público, o que inviabilizaria o controle da pandemia.
“Estamos passando pela maior pandemia da História e os órgãos e autoridades de Saúde apontam que ainda estaremos no enfrentamento à Covid-19 no ano de 2022, mesmo com grande parte das pessoas vacinadas”, disse o parlamentar.
Constitucionais
Dra. Silvana, por sua vez, apresentou projeto que proíbe a realização do Réveillon, pelos mesmos motivos citados por Apóstolo Luiz Henrique. O projeto da parlamentar, porém, estende a proibição para festas promovidas por entes da iniciativa pública ou privada no período em que se celebra o evento. De acordo com o texto da Dra. Silvana, ficam proibidas festas em praias, aterros ou beira-mar; clubes, restaurantes, bares ou quiosques; hotéis, pousadas, resorts ou buffets.
As matérias dos dois ainda estão em análise na Casa e, após parecer da procuradoria legislativa, devem seguir para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça, que determinará se as propostas são constitucionais ou não. Em seguida, quem decide é o plenário.
