Ao centro da mesa, o deputado Acrísio Sena (PT) autor do projeto que se tornou lei estadual. Foto: Edson Júnio Pio/ALECE.
O desenvolvimento da apicultura no Estado e a aplicação da Lei 17.636/21, que institui a Política Estadual de Incentivo à Apicultura e o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura, foram debatidos na manhã desta segunda-feira (22), em audiência pública, na Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa do Ceará.
O deputado Acrísio Sena (PT), autor do debate, ressaltou a necessidade da formação de um grupo de trabalho para determinar o papel de cada órgão no cumprimento da lei, além de reuniões para debater problemáticas na sanidade agrícola, destruição e incêndios nas florestas e a certificação dos apicultores.
“Com a lei sancionada, precisamos agora dialogar com os segmentos para buscar a eficácia da política estadual. Com isso, devemos estabelecer parâmetros e estimular a cadeia produtiva, buscar as pesquisas de novas tecnologias, a formação e o aprimoramento genético do potencial produtivo e os demais desafios que estão previstos na lei“, disse o autor da lei.
Para o presidente da Federação da Apicultura no Ceará, Irineu Fonseca, a Política Estadual de Incentivo à Apicultura é uma conquista grande e se faz necessário estabelecer com celeridade as normas e diretrizes dessa política para dar condições aos apicultores de trabalharem com mais clareza e mais firmeza.
O Ceará tem grande potencial dentro da apicultura, porém, segundo Irineu, é necessário tanto nivelar a atividade dentro do Estado como buscar mais políticas públicas.
“Somos mais de oito mil apicultores no Ceará e precisamos ampliar essa rede, tanto em políticas públicas, comercialização dos produtos, como também na proteção das florestas e vegetação. O Ceará está pegando fogo. Muitas vezes, focos de incêndio destroem criadouros e matam as nossas abelhas“, assinalou.
O presidente do Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec), Silas Barros, salientou que é preciso delimitar as obrigações e ações de cada órgão em relação à Lei da Política Estadual de Incentivo à Apicultura.
Para Davi Caldas, representante da Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adagri), além de buscar ações de valorização da apicultura, é necessário debater a certificação dos produtos e melhorias na fiscalização sanitária. “Estamos buscando melhorar diariamente e dialogar com todos para fortalecer a atividade da apicultura“, apontou.
Já para o representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), José Bartolomeu, o governador Camilo Santana está investindo em melhorias, o que implica no fortalecimento da agricultura e apicultura.
O representante da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Barcelo Viana, afirmou que a Secretaria tem investido na apicultura cearense através de projetos de produção, extração, acompanhamento técnico e capacitação.
“Sabemos que em todos os municípios cearenses temos a atividade da apicultura. Implantamos a Rota do Mel e estamos buscando investimentos e melhorias na atividade, como também dialogar questões ligadas a temáticas sanitárias. É de grande importância que possamos fazer esse diálogo e melhorar cada vez mais o trabalho dessa categoria no Ceará”, acrescentou.
Estavam presentes no debate representantes da Adagri, Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Ematerce, Federação da Apicultura no Ceará, Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Secretaria Executiva do Agronegócio, outros órgãos ligados à apicultura e desenvolvimento agrário, além de apicultores e trabalhadores de diversos municípios cearenses.
Com informações da ALECE.
