O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, na próxima sexta-feira (03/12), das 8h às 17h, as eleições para formação da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça (biênio 2022-2023) e para composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) em 2022. Neste ano, os pleitos ocorrerão de forma 100% virtual, através do Sistema Votus.
Como só existem dois candidatos, neste ano não será formada a lista tríplice, para permitir o governador escolher dentre eles o próximo procurador-geral de Justiça.
Segundo a informação do site do Ministério Público do Ceará, apenas o atual procurador, Manuel Pinheiro Freitas, e o procurador de Justiça, Francisco Diassis Alves Leitão estão aptos a ser votados.
Pela Constituição do Estado, o governador é quem nomeia o procurador-geral, após receber a lista tríplice do Ministério Público, que inclui os três mais votados pelos promotores e procuradores de Justiça.
Concorrem ao cargo de procurador-geral de Justiça, em ordem alfabética: Francisco Diassis Alves Leitão, Joísa Maria Bezerra, José Francisco de Oliveira Filho, Luiz Eduardo dos Santos, Manuel Pinheiro Freitas, Marcos William Leite de Oliveira, Maria Aurenir Ferreira de Carvalho, Maria do Socorro Brito Guimarães, Maria Magnólia Barbosa da Silva, Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro e Sheila Cavalcante Pitombeira.
Cabe ressaltar que, por força do artigo 13, parágrafo único, da Lei Complementar nº 72 de 2008, são considerados candidatos todos os membros do Colégio de Procuradores, em efetivo exercício, que não manifestaram recusa expressa até 30 dias antes da eleição, ressalvadas as hipóteses de inelegibilidades. Nesta situação se encontram todos os candidatos, a exceção de Francisco Diassis Alves Leitão e Manuel Pinheiro Freitas.
Por sua vez, concorrem ao Conselho Superior do Ministério Público – mandato 2022 – Francisco Lucídio de Queiroz, Francisco Xavier Barbosa Filho, Luis Laércio Fernandes Melo, Luzanira Maria Formiga, Marcos William Leite de Oliveira, Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro e Vanja Fontenele Pontes.
O CSMP conta com sete vagas, sendo eleitos os sete procuradores de Justiça mais votados.
Caso enfrentem dificuldades de acesso ao Sistema Votus, os membros do MPCE poderão entrar em contato com a Central de Serviços de Tecnologia da Informação (CSTI), através dos telefones (85) 3452-3713 e (85) 3452-3763 e do Whatsapp (85) 98956-9911.
Outra opção é acionar a CSTI pela Plataforma Microsoft Teams, bastando o eleitor pesquisar por CSTI no campo de busca e iniciar uma conversa pelo chat. No dia da votação, no entanto, computadores estarão à disposição dos membros no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no bairro Cambeba, em Fortaleza.
Vale lembrar que, em 6 de dezembro, durante sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, também ocorrerá eleição para o cargo de corregedor-geral do Ministério Público (biênio 2022-2023).
Com informações do site do MPCE.
