Davi Alcolumbre disse que tem a prerrogativa de elaborar a pauta das reuniões. Foto: Pedro França/Agência Senado.

Nesta quarta-feira (24), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que a sabatina de André Mendonça para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ocorrer na próxima semana, entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro.

Segundo o colunista do O Globo, Lauro Jardim, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, teria dito na terça-feira (23) a interlocutores que deseja que a sabatina ocorra na próxima terça-feira, dia 30.

O presidente da República, Jair Bolsonaro fez a indicação do “terrivelmente evangélico” André Mendonça para o cargo de ministro do STF em julho deste ano, após aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.

A indicação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 13 de julho e protocolada no Senado em 3 de agosto. O documento chegou formalmente na CCJ no dia 19 de agosto. Desde então, há quase 100 dias, está parado na gaveta de Alcolumbre.

Diante da demora, senadores acionaram o STF e houve o pedido de esclarecimentos por parte do relator ministro, Ricardo Lewandowski. Em resposta, o presidente da CCJ afirmou que não há prazo definido na Constituição Federal ou no Regimento Interno do Senado, para a análise das indicações ao STF. Disse ainda que “a indicação e a aprovação de ministros do Supremo Tribunal Federal envolvem a construção de consensos entre os atores políticos envolvidos para viabilizar os candidatos em potencial e os indicados formalmente”.

Desabafo

Logo no início da reunião da CCJ desta quarta-feira (24), Alcolumbre fez um desabafo e rebateu críticas sobre demora em marcar a sabatina de Mendonça. O senador ressaltou que, como presidente, tem a prerrogativa de elaborar a pauta do colegiado.

”Tenho sido, em alguns momentos, aqui na presidência e pela imprensa, criticado pela não deliberação pela Comissão, e quero falar uma coisa para vossas excelências: o próprio STF decidiu a prerrogativa de cada instituição do Senado Federal. Quando questionado sobre prazos, sobre deliberação, ainda bem, o Judiciário brasileiro definiu a independência e a prerrogativa de cada instituição. Então, está claro, cabe a todos os presidentes das comissões fazer a pauta, porque, senão fosse assim, para reflexão, o Senado poderia fazer as pautas do STF, do STJ, dos tribunais regionais. Cada presidente tem autonomia e autoridade conferida para fazer a pauta e agenda que é necessária”, disse.

Religião

Davi Alcolumbre, que é judeu, também rechaçou os ataques que recebeu e disse que a demora não teve nada a ver com questões religiosas, já que Mendonça é evangélico.

”Me senti ofendido quando, em alguns episódios, nesse embaraço todo de sabatina, de reunião, de deliberação, chegaram a envolver a minha religião. Eu pensei muito antes de fazer esta fala aqui, fiz algumas anotações e resolvi falar com o coração. Chegaram ao cúmulo de alguns levantarem a questão religiosa sobre a sabatina de uma autoridade na Comissão de Constituição e Justiça. E eu sei, e todos sabem que eu posso falar isso, porque a minha origem, líder Fernando, é judaica. E se um judeu, perseguindo um evangélico… Essa narrativa, senador Anastasia, chegou ao meu estado, e eu tenho uma relação com todas as igrejas. O Estado brasileiro é laico, está na Constituição”, destacou.

Tramitação

Depois de sabatinado e de ter o nome votado pela CCJ, a indicação segue para o plenário da Casa, onde é submetido à aprovação dos 81 senadores em votação secreta. Para ser confirmado, nessa etapa, são necessários, pelo menos 41 votos favoráveis.

Com informações do site Migalhas e da Agência Brasil.