Presidente da sessão, vereador Adail Jr demonstrou incômodo com a demora de registro de voto de seus pares da base governista. Foto: CMFor.
Não usuais nas sessões deliberativas da Câmara Municipal de Fortaleza, 12 recursos ao plenário foram apresentados na sessão ordinária desta quarta-feira (06), contestando votações em Comissões Técnicas da Casa favoráveis a projetos do Governo municipal.
Os recursos fizeram com que a base governista do prefeito Sarto fosse mobilizada para tentar derrubar cada uma das contestações. No entanto, durante o processo de votação, a ausência de aliados gerou incômodo por parte da presidência da Mesa Diretora, que reclamou mais empenho dos parlamentares nesse tipo de debate.
Os recursos foram apresentados pelo vereador Danilo Lopes (Podemos), que tem atuação independente na Casa. Apesar de ter apresentado 12 emendas ao que havia sido votação em reunião da comissão conjunta a projeto do Governo Municipal, o parlamentar resolveu retirar a maioria, mantendo apenas três. O parlamentar contestava trechos da proposta que versa sobre a estruturação e organização do contencioso administrativo tributário, enviado no fim de setembro para a Casa Legislativa.
Uma das críticas do vereador dizia respeito ao período de licença maternidade para advogadas que atuem na Prefeitura, que segundo ele, caso seja aprovado da forma como está tramitando, poderá ser motivo de contestação na Justiça. “Vão criar um imbróglio sem a mínima necessidade”, avisou.
O líder do Governo, porém, alegou que aprovar recurso ao plenário é retirar a relevância da discussão que foi feita nas Comissões Temáticas, o que foi contestado por Márcio Martins (PROS), lembrando que a medida é usual em outras casas legislativas, como assembleias e Câmara Federal.
Apesar dos protestos da oposição, o primeiro recurso foi derrubado com 18 votos contrários e 10 favoráveis. O presidente da sessão, o vereador Adail Júnior (PDT), porém, percebeu que o número de governistas estava reduzido em plenário, o que levou à dificuldade de quase uma hora, segundo ele, para derrota da emenda seguinte.
Base
A oposição, percebendo a baixa presença de governista, decidiu obstruir. Adail convidou seus pares várias vezes e chegou a ironizar dizendo que a única solução seria convidar o presidente da Casa, Antônio Henrique (PDT), na expectativa de conseguir o quórum de votação. Apesar da demora, o segundo recurso foi derrotado com 22 votos contrários e 12 favoráveis, dentre os quais, um voto da governista Enfermeira Ana Paula, do PDT.
Adail Júnior, ao término da votação, lamentou a demora para que seus pares comparecessem à votação. “Viu aí Sargento Reginauro. A base mostrou força de 22 votos. Quase que não dá. Mais de uma hora esperando, aqui no plenário”, criticou o pedetista. Renan Colares (PDT) retrucou dizendo que o importante é que a base esteve presente. Os aliados do prefeito Sarto na Casa somam mais de 30 parlamentares.
