O Telegram é um aplicativo de origem russa baseado em Dubai, nos Emirados Árabes, que tem como política não colaborar com nenhum governo e apenas moderar conteúdo relacionado ao terrorismo. Foto: Reprodução.

O relator do projeto de lei das fake news (PL 2630/20), Orlando Silva (PCdoB/SP), pretende incluir um substitutivo no texto da proposição que pode levar ao bloqueio o aplicativo de mensagens Telegram no Brasil. A informação é da Folha de S. Paulo. Conforme o texto elaborado pelo relator, o PL passaria a exigir que os provedores passem a nomear representantes legais no País e fornecer o endereço deles na internet.

Por conta disso, o Telegram que não tem representante legal no Brasil e não tem respondido comunicações do TSE e do Ministério Público pode acabar bloqueado. As punições previstas para empresas de tecnologia que descumprirem a norma podem, no cenário mais grave, chegar à proibição de suas atividades no país.

O Telegram é um aplicativo de origem russa baseado em Dubai, nos Emirados Árabes, que tem como política não colaborar com nenhum governo e apenas moderar conteúdo relacionado ao terrorismo.

“A lei brasileira vale para todos os prestadores de serviços que têm sede no Brasil ou oferecem serviços no país; não cumprir a lei produzirá efeitos jurídicos, abrirá caminho para sanções, da advertência ao bloqueio do funcionamento”, disse o relator.

O canal do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Telegram tem mais de 1 milhão de inscritos e é encarado por aliados como um dos trunfos do mandatário para tentar se reeleger.

A postura do Telegram em relação ao combate a disseminação de desinformação contrasta com a de seu principal concorrente, o WhatsApp.

O aplicativo que pertence ao Facebook foi apontado como uma das principais ferramentas dos disseminadores de fake news nas eleições de 2018. Desde então, a empresa tem colaborado com as autoridades brasileiras.

Fonte: site ConJur.