Deputado Luiz Henrique é autor da proposta e um dos membros da bancada evangélica. Foto: ALECE.
De autoria do deputado Apóstolo Luiz Henrique (Progressistas), um Projeto de Lei (PL) tramita na Assembleia Legislativa do Ceará criando o Programa Estadual de Preservação da Pureza das Crianças, a ser implementado nas redes públicas de assistência social, ensino e saúde.
O parlamentar afirma que a proposição fomentará ações para a proteção e promoção da pureza infantil, incentivando o acesso à educação, saúde e serviços assistenciais e proporcionar o desenvolvimento da criança, conforme sua faixa etária.
Luiz Henrique quer combater e prevenir a “prática da erotização infantil no comportamento e aprendizado social das crianças em todos os ambientes e ideologia de gênero”.
O projeto também quer estimular, nas escolas, o uso de fantasias infantis, para desenvolver conceitos lúdicos de aprendizagem; o incentivo à leitura, ao teatro, à musica e às atividades manuais; o desestímulo ao consumo de produtos alimentícios industrializados nas escolas e hospitais; além de promover a proteção das crianças contra maus tratos, opressão e abuso sexual, dentre outros objetivos.
“O Programa de que trata esta Lei objetiva, ainda, contribuir com ações educacionais de divulgação para proteção e promoção da pureza da criança, com o propósito de garantir uma infância e desenvolvimento saudável. Para que os objetivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sejam alcançados, o Estado e a coletividade devem promover eventos que atuem na conscientização da sociedade sobre o dever de priorizar e garantir o melhor interesses das crianças do Ceará“, justifica o autor do projeto.
