O valor repassado aos partidos políticos em parcelas mensais (12) ao longo do ano é chamado de duodécimo. Foto: Reprodução.

Vinte e três agremiações políticas já receberam, neste ano, do Fundo Partidário, um total de R$ 660.879.398,38. O Orçamento anual prevê o total de R$ 979,4 milhões para o Fundo Partidário, recurso que devem ser empregados na manutenção dos partidos políticos, em despesas como a aquisição ou aluguel de sedes, o pagamento de pessoal e serviços, bem como aquisição de bens relacionados ao exercício da atividade partidária, entre outros.

No total, 33 partidos estão registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas apenas 23 foram beneficiados com o recurso. Ficaram de fora da divisão dos recursos 10 legendas que não cumpriram, nas Eleições 2018, os requisitos fixados na cláusula de desempenho que estabeleceu novas normas de acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Atualmente, têm direito aos valores as legendas que, na legislatura seguinte ao pleito de 2018, obtiveram no mínimo 1,5% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. Ou as que elegeram pelo menos nove deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das 27 unidades da Federação.

As siglas que deixaram de receber recursos do Fundo Partidário este ano são: Rede, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e PTC. O novo partido Unidade Popular (UP) também não teve acesso aos valores por ter obtido seu registro este ano.

Todos os anos, até o dia 30 de junho, as legendas devem apresentar ao TSE a prestação de contas do exercício anterior, devendo demonstrar como foram aplicados os recursos do Fundo Partidário. O valor é repassado aos partidos políticos em parcelas mensais (12) ao longo do ano, chamadas de duodécimos. 

Em 2021 a legenda mais beneficiada foi o Partido Social Liberal (PSL), que recebeu cerca de R$ 78 milhões. Já o Partido dos Trabalhadores (PT) obteve quase 66 milhões.

Com 40 milhões o Partido Social Democrático (PSD) ocupa a terceira posição. Em relação a suspenção da Cota do Fundo Partidário (decisões constantes dos processos de prestações de contas), as siglas PODEMOS, PCdoB, PT, PSOL e PP pagaram multas determinadas pela Justiça Eleitoral, totalizando R$ 10.440.587,12. 

Confira o valor final dos recursos distribuídos aos partidos em 2021 (janeiro-setembro):

Avante – 13.912.762,01
DEM – 32.230.951,14
MDB – 37.997.435,39
Novo – 19.918.166,72
Patriota – 16.809.678,71
PCdoB – 12.997.816,93
PDT – 28.918.873,13
Podemos – 25.217.317,04
PP – 36.587.320,80
PPS – 12.141.804,84
PR – 36.552.833,58
PRB – 34.957.103,94
PROS – 15.193.621,72
PSB – 37.878.811,36
PSC – 13.316.368,54
PSD – 40.075.342,51
PSDB – 41.034.499,56
PSL – 78.421.667,70
PSOL – 18.936.601,48
PT – 65.997.957,56
PTB – 15.045.942,46
PV – 12.158.409,33
Solidariedade – 14.578.111,93