Secretário de Planejamento, Marcelo Pinheiro, entrega a mensagem ao presidente Antônio Henrique (PDT). Foto: CMFor.

A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) da gestão do prefeito Sarto para 2022, iniciou tramitação na Câmara Municipal de Fortaleza.

Previsão é que o primeiro orçamento da atual administração seja de R$ 9,9 bilhões, o que representa um aumento de 9,23% a mais do que foi planejado para 2021.

A proposta foi recebida pelo presidente da Casa, o vereador Antônio Henrique (PDT), das mãos do secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Marcelo Pinheiro.

De acordo com o gestor, o incremento no orçamento para o próximo ano não é fruto de aumento de taxas ou impostos, mas vem da melhora na arrecadação em consequência da retomada das atividades econômicas, após o período mais crítico da pandemia de Covid-19, período que ocasionou uma queda de R$ 640 milhões na arrecadação municipal.

Os maiores recursos devem ficar com a Saúde, com 27% do total, equivalente a R$ 2,69 bilhões; seguida da Educação, com 24,2%, valor nominal de R$ 2,4 bilhões; e Urbanismo, com 10,4%, equivalente a R$ 1 bilhão.

Outros destaques são o aumento na Função da Assistência Social, com um orçamento 54% maior que o deste ano, um total de R$ 259,6 milhões; e na Função Saneamento, que eleva em 118% o total de recursos, somando R$ 127,5 milhões. A área da Cultura receberá o percentual mínimo de 1,12%, equivalente a R$ 111 milhões.

Marcelo Pinheiro informou que esse é o primeiro orçamento pautado no novo Plano Plurianual 2022-2025, em fase de redação final na Câmara, já aprovado pela Casa. O vereador Antônio Henrique destacou que a proposta começa a tramitar na Casa já na próxima semana e deve ser votada até o fim do ano.

“Essa mensagem deverá ser discutida pelos vereadores e também nas audiências públicas, para que no final da discussão possa retornar ao plenário com parecer do relator e ser votada. Vamos avaliar o que precisa ser alterado, fazer as emendas que forem acordadas e necessárias e esperamos entregar a mensagem a melhor possível, e que o prefeito Sarto consiga em 2022 realizar tudo que foi previsto nessa norma”, observou.

Obras previstas pela gestão para 2022:

– 12 Escolas de Tempo Integral

– 18 Centros de Educação Infantil

– 3 novas Unidades de Atenção Primária à Saúde

– 1 Equipamento da Rede Psicossocial (CAPS) implantado

– 52 Estações do Bicicletar

– 12 Ecopontos

– CUCA Vicente Pinzón

– 1 Célula de Monitoramento.